O Portugal dos "doutores"

Rubrica: ALMANAQUE DA MEDIOCRIDADE

Ou como se mantêm delírios de classe e de grandeza num país sub-desenvolvido, historicamente pobre, que nem episodicamente que fosse largou a cauda da Europa; num país onde não há apenas um rei que vai nu, antes são múltiplos os que se julgam réis e não sabem que vão nus; num país onde a quantidade de doutores e engenheiros é directamente proporcional ao seu histórico sub-desenvolvimento:

"Portugal, o país com mais "doutores" (e "engenheiros"). Por que somos um país de "doutores"? Porque não somos um país de doutores. Não há nisto contradição, a diferença está nas aspas.

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[Jornal Público, 19 de Abril de 2007 - Kathleen Gomes; Apesar de não directamente relacionado com o tema 

de «A Filosofia no Ensino Secundário», não resisti a publicar este interessante texto do Jornal "Público".]

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É tão português quanto a sardinha assada, a roupa à janela ou "passar pelas brasas". Para um inglês, muito provavelmente, a expressão "I"m going to go through the heats" faz tanto sentido como ter "Dr." ("doctor") impresso no cartão de crédito antes do nome. Ou seja, sentido nenhum.

(...)

O historiador Rui Tavares inventou um nome para isso, numa recente crónica no PÚBLICO: "titulocracia". A recente polémica em torno da licenciatura do engenheiro-não-engenheiro José Sócrates veio lembrar-nos a importância do que chamamos às pessoas quando não as chamamos (apenas) pelo nome. Veio lembrar-nos que somos um país de "doutores" e "engenheiros", nem todos legítimos (mas, porventura, não exactamente ilegítimos, já que podemos escolher a forma como queremos ser tratados num impresso bancário sem que ninguém nos peça habilitações), um país onde o aparato da forma de tratamento denuncia o nosso sentido das aparências. 

(...)

"É porque não somos um país de doutores", responde o sociólogo Manuel Villaverde Cabral. "Somos um país onde os diplomas universitários e os estudos em geral são um bem muito escasso. Que foi escassíssimo durante muito tempo. Temos os níveis de escolaridade mais baixos da Europa - de longe."

Não é o único a pensar assim. Maria Manuel Mota, 35 anos, investigadora do Instituto de Medicina Molecular com doutoramento feito em Londres e pós-doutoramento em Nova Iorque - que lhe deram, também, um currículo em informalidade anglo-saxónica -, nota que "fomos um país sem educação durante muitos anos, estamos a dar os primeiros passos". É como que um deslumbramento nosso, isto do "senhor doutor"? "É isso. É um bocado novo-riquismo." 

O "doutor" democratizou-se

João de Pina Cabral, antropólogo especializado em identidade social e pessoal, define os títulos académicos como "símbolos de um novo estatuto burguês", a par dos "casamentos pomposos, os BMWs pretos, as gravatas brilhantes, os cabelos louros, as férias no Brasil..." A sua linhagem histórica remonta aos "processos de constituição e de chegada ao poder da burguesia nos meados do século XIX". Acontece que, com a massificação do ensino universitário privado em Portugal, nas décadas 80 e 90 - "em que milhares e milhares de pessoas, cujos pais eram oriundos de meios mais ou menos populares, social e culturalmente oprimidos, tiveram acesso a formas de vida que eles identificam como burguesas, com o correspondente estatuto social" - o "doutor" democratizou-se, banalizou-se. Dito de outro modo: "ser "doutor" já não chega", hoje, para distinguir alguém.

(...)

De Tony ao Prof. Cavaco

A importância do título é visível, desde logo, na classe política. Em França, o Presidente da República é tratado por "monsieur le président" ou "monsieur Chirac", o equivalente a "senhor" em português. Em Inglaterra idem aspas: "Ninguém se lembraria de chamar ao Blair "doctor"", nota Manuel Villaverde Cabral. (Mais: o primeiro-ministro inglês é Tony, do mais familiar que pode haver). Em Portugal, por contraste, diz-se "Professor Marcelo" ou "Professor Cavaco", diz Villaverde Cabral, "como se isso acrescentasse uma mais-valia". Segundo o sociólogo, isso denota "a pouca valorização", entre nós, do político profissional e da classe política em geral. Ou seja, o título académico é uma forma de compensar o "menor respeito" que o "imaginário colectivo" tem pela classe política, notabiliza-a. Daí a "prevalência de uma classe política portuguesa com uma qualificação enorme, exagerada, quase anormal por comparação com outros países", conclui Villaverde Cabral.(...)"

"O PAÍS DOS DOUTORES E ENGENHEIROS

A primeira surpresa para um estrangeiro que aterre em Portugal pode ser o número anormal de médicos que existe no país. Um ouvido atento em qualquer café de Lisboa, à hora das refeições, poderá contar pelo menos uma dúzia de: “Como está, doutor?”, “O que é que lhe apetece comer, senhor doutor?” (…)

Em Portugal, basta ter passado pelas salas de aula de uma universidade para obter o título de doutor. E, muitas vezes, nem é preciso tanto. Uma pessoa que ocupe um cargo de alta importância, ou que tenha, simplesmente, um ar de executivo, pode ser tratada por doutor pelo empregado do restaurante e, claro, pelos seus subordinados.

Quando não é doutor, pode ser engenheiro ou arquitecto. E se o empregado se engana, é possível que o próprio doutor, engenheiro ou arquitecto se encarregue de o corrigir. (…) A muitos portugueses soa ridículo, especialmente aos mais jovens. “Somos o país dos doutores e engenheiros”, dizem os críticos, com ironia. A ironia ainda é maior quando os números dizem que apenas dez por cento da população activa portuguesa possui formação universitária, a taxa mais baixa dos países da OCDE, cuja média é de 23 por cento. Ou, pensando melhor, talvez não seja tão irónico: aqui pode estar a chave do mistério de um tratamento tão diferencial a quem se limitou a frequentar a universidade.

No século XIX e no início do XX, os (poucos) filhos da burguesia e dos grandes proprietários rurais que conseguiam fazer estudos superiores regressavam à terra e eram conhecidos como “doutores”, senhores distintos e merecedores de grande reverência. A denominação manteve-se, apesar da democratização, e continua a ter o mesmo significado: é uma forma de admiração, diferença e superioridade que, em muitos casos, os próprios beneficiários se empenham em manter. Mesmo quando não querem aceitar este tratamento, os portugueses vêem-se obrigados a utilizá-lo, por estar tão enraizado. (…) - in, Courrier internacional, nº 102, Março 2007"

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"O País dos Doutores:

14/09/2009 Por Fernando Moreira de Sá 

Hoje dei de caras com um cartaz da CDU na minha freguesia cujo nome da candidata surgia da seguinte forma: “Dr.ª. fulana de tal”. Olhei segunda e terceira vez e imediatamente pensei: “está dado o mote para a minha próxima posta no Aventar”.

O meu Pai, farmacêutico de formação e profissão, tinha por hábito advertir algumas pessoas que o interpelavam por “Senhor Doutor” do facto de não ser esse o seu nome de baptismo. Logo de seguida, ironicamente, explicava o processo de baptismo, etc e tal. Foi com ele que aprendi a não gostar dessa “cagança” tão portuguesa. Mais tarde, quando a idade começou a avançar, comecei a ser tratado em determinados locais pelo mesmo “Senhor Doutor” e lá começava eu a explicar que não era, que não tinha ainda acabado o curso e mesmo que o tivesse, etc e tal. Ao ponto de ter deixado de ser cliente de um determinado restaurante da Maia por causa disso – o fulano, dono do dito, começou a tratar-me por doutor, após lhe dizer que não o era, passei a ser engenheiro e a seguir, arquitecto! Após terminar a licenciatura, começou novamente o massacre. Numa primeira fase expliquei que “Doutor” era o meu médico, depois anunciei que não passava receitas e, por fim, desisti tendo como resultado começar a ficar farto.

Neste país de “doutores” e muito respeitinho, a maralha péla-se por ser tratada pelo “Dr.” e nem vos digo a quantidade de vezes que recebo mails, sobretudo de trabalho, cuja assinatura surge como “fulano de tal, Dr.”, assim mesmo, sem tirar nem pôr, pondo a nu os complexos de inferioridade que habitam no mais estranho dos seres(...)"

O Cínico

A VIDA EM "AUTOS DE MEDIÇÃO"

PROCIDADE

I - AFINAL O STA DITOU UM ACÓRDÃO OU UM AUTO DE MEDIÇÃO?...

Dizem os "autos" que se reduz a indemnização "porque sexualidade aos 50 anos não tem a importância de outras idades". Segundo os doutos critérios do Supremo Tribunal Administrativo "a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens (...) vai diminuindo à medida que a idade avança"...

Se "isto" saísse de um manual de direito canónico não seria mais dogmático, seguramente.

Ainda assim, se "isto" fosse 'escrita' de um qualquer teólogo, não causaria o menor alarme. MAS ISTO PROVÉM DE UM SUPREMO TRIBUNAL DA REPUBLICA!... 

... E da mente de três juízes que - deixando entrever, afinal, demasiado sobre a sua própria sexualidade A Quo - se atrevem a fazer uma (re)medição ou (re)valorização de aspectos da vida humana que chega a ter laivos de eugenia.

Perceba-se porque é que são (somos) cada vez mais os que chamam(os) a atenção do 'legislador' para a necessidade de outra estrutura e substância jurídicas para o Direito no séc. XXI, ou para esta 'tardo-modernidade jurídica' (cit. Prof. Paulo Ferreira da Cunha): 

          Por um lado, cada vez mais OS MAGISTRADOS DA JUDICATURA, FORMADOS EM - E APENAS EM - DIREITO,  TÊM QUE JULGAR MATÉRIAS PARA AS QUAIS SÃO, EM ABSOLUTO, INCOMPETENTES;

          Por outro lado, parece que todos tomamos já consciência disso... menos os próprios! 

II - Valorimetrias e idade G

Seria interessante que o "auto" esclarecesse se o que ali se "valorou" foi a sexualidade ou se foi a privação da sexualidade, isto é, se foi o bem ou se foi o usufruto. Estes aspectos são muito importantes para os especialistas forenses. Mas quer se trate de uma ou de outra, já sabemos que aos 50 anos vale menos um terço, ou menos 33%. Só não sabemos em que idade vale os 100%, isto é, qual é a idade G ou qual é o ponto G da idade. Apenas podemos especular: será a idade G o dia da queima das fitas?... será quando se entra para o CEJ?... será quando se é juiz numa comarca de entrada?...

Perguntam-me aqui ao lado "e quando é o caso de, porque não se tem horror a matemática e pavor a física e química ou a economia e finanças, não se optar por um curso em história ou direito, em que estagio etário se delimita" a idade G?...

E eu acrescento: e se for simplesmente operário/a fabril, se não se frequentar universidades, se não se completar o "décimo segundo ano", qual será a idade G?...

Será que idade G (ou sexualidade a 100%) é compatível com conceitos como nivel III CEE?... E se for, não seria preferível atribuir um CAP a quem atinge a idade G???

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O cínico

Professores das AEC: Os escravos letrados

PROCIDADE

"Indigno é aquele que trata os seus pares com indignidade"

Chegado o mês de Julho, chegam os três meses de tormentos dos Professores das AEC:

Precariamente empregados num sistema onde a única entidade administrativa (à parte o sistema escolar) que os respeita é aquela que é obrigada, no âmbito do quadro legal em vigor, a contratá-los (e apenas quando de trate de Municípios/Câmaras Municipais), 

- Os das AEC, passam três meses de angústia e incerteza - as férias grandes - catando na página da DGRHE (http://www.dgrhe.min-edu.pt) os concursos, município a município, surgindo estes aleatóriamente, sem data ou intervalo  temporal definidos; porque nem ao menos lhes é dada a garantia de uma contratação por dois ou três anos seguidos (e dois anos de continuidade seria o mínimo exigível até por razões pedagógicas e no interesse dos alunos),

- além de ficarem desempregados e sem rendimentos, motivo pelo qual recorrem ao Subsídio de Desemprego.

Mas porque não reúnem a condição de 365 dias de trabalho e contribuições seguidos, não lhes é reconhecido o Direito ao Subsídio de Desemprego, devendo,  depois desta análise e informação da Segurança Social, solicitar então o Subsídio Social de Desemprego, uma prestação cujas regras de atribuição ou concessão já nada têm que ver com o direito a um subsídio que decorre a) do trabalho e b) da situação de desemprego  subsequente (e involuntária), c) antes obedecem a critérios de estrita necessidade social, entrando em linha de conta com exigências e filtros intoleráveis para quem acaba de trabalhar e contribuir durante 10 meses [1].

Desde logo, impõe-se passar um raspanete a uma Administração Central despesista e perdulária que vem despendendo biliões ou muitos milhões de euros em Simplexes, sistemas informáticos e de workflow que não chegam sequer a ser implementados, etc., é inadmissível que esta administração não tenha criado ainda um procedimento específico e linear para o caso dos Professores das AEC que seria desencadeado desde a tal entidade a quem a Administração Central obriga às contratações das AEC, ou estarem preparados para estes casos os próprios balcões do Centro de Emprego ou da Segurança Social porque não se trata de meia-dúzia de pessoas, são alguns milhares de professores que todos os anos são sujeitos à mesma via-sacra e ao mesmos suplício.

Mas impõe-se tão ou mais vigorosamente manifestar a maior indignação pública, denunciando a plural perversidade deste sistema:

              a) contando apenas como trabalho e contribuições as sucessivas tranches de 9 a 10 meses por ano, os professores das AEC nunca poderão reunir os tais 12 meses (365 dias) seguidos de trabalho e contribuições(!),

          b) mesmo trabalhando/tendo colocação todos os anos e acumulando ao cabo de 10 anos de trabalho 90 a 100 meses (3.650 dias) tão seguidos quanto o são os anos lectivos,

 c) CONTINUAM A NÂO REUNIR - PARA ESTE ESTRITO EFEITO, atribuição do subsídio de desemprego - 365 DIAS SEGUIDOS, reúnem, peelos vistos, 10 Vezes 9 a 10 meses seguidos!...

d) ou seja, têm um emprego precário (de ~ 9 meses por ano) e remunerado muito abaixo de um patamar mínimo de igualdade e dignidade, sem garantia de continuidade (para conseguir voltar a trabalhar, a cada verão, quando os demais estão em descansadas férias, os das AEC andam atrás dos concursos município a município), 

e) e como se esta precariedade - emprego incerto e muito mal pago - não fosse já e por si só angústia bastante e uma deplorável e humilhante discriminação face aos demais (sejam professores, sejam outros funcionários),

f) estão obrigatoriamente desempregados/as cerca de 3 meses por ano mas não são reconhecidos/as como desempregados, são outra coisa (???) [2], i.é., apesar de serem contribuintes do regime geral (pagam 11% de TSU), nunca terão direito ao subsídio de desemprego!!

Não obstante a distribuição de competências e tutelas pelos vários Ministérios, o Governo do país é o mesmo e um só, e uma só é a Assembleia da República. E se esta mesma administração, a) paga aos professores do quadro (que até têm outras garantias) 14 vezes por ano (e sem excluir o período das chamadas férias grandes lectivas), b) aos  professores das AEC deveria pagar (e manter empregados)  até à data do novo concurso, i.é., deveria ser considerado tempo de emprego  o mesmo período das férias grandes lectivas, mesmo que depois o ministério que, ainda que  indirectamente,  os contrata, fosse compensar-se ao orçamento da Segurança Social. 

Desta forma, corrigir-se-ia a dupla (ou múltipla) discriminação negativa, mormente aquela que se apresenta como a mais intolerável: apesar dos professores das AEC trabalharem anos lectivos seguidos, NUNCA ATINGIRÃO OS TAIS 365 DIAS CONTADOS SEGUIDOS.

Caberia a este Estado de Direito e Democrático fazer jus a um mínimo de justiça e equidade social e sócio-laboral, matéria face à qual nem o tão vituperado Oliveira Salazar revelou tal indiferença e insensibilidade [3]: a) os professores das AEC apenas ficariam no desemprego no caso de não obterem colocação no ano letivo seguinte, mas não seriam  discriminados nas tais férias grandes lectivas [4], b) teriam/contariam 365 dias de trabalho e de contribuições seguidos,b) seriam respeitadas a dignidade pessoal e a profissional dos professores das AEC, c) e ser-lhes-ia atribuído digna e condignamente o Subsidio de Desemprego (já se disse e repetiu que têm o direito tanto mais que fizeram descontos para a TSU sobre dez mensalidades, incluindo o subsidio de férias).

O Estado não tem o direito de recusar o Subsidio de Desemprego por dois ou três meses a quem paga durante dez meses TSU; 

O Estado tampouco tem o direito de apenas lhes atribuir durante esses três meses o Subsídio Social de Desemprego; 

O Estado muito menos tem o direito de equiparar quem trabalha e contribui a quem recebe (sem discutir as suas necessidades e o seu merecimento) subsídios sociais, de inserção e similares.

Podendo e devendo perguntar-se em que país civilizado ainda se fazem férias grandes lectivas de quase três meses (na Suíça, por exemplo, são seis semanas), pergunta ainda mais pertinente será, - 

           - Em que pais civilizado, em que estado social de direito se considera o trabalho de um professor, sazonal?...…como se fosse a apanha da azeitona, a colheita do tomate ou as vindimas?

Para concluir, a menos que se cumpra a justiça social, apesar de não ser por sua vontade e por sua culpa (bem pelo contrário!), os trabalhadores das AEC vão trabalhar ao longo de anos sofrendo síncopes de três meses de desemprego a cada nove/dez meses de trabalho e de contribuições;

-  Vai o Estado mantê-los eterna e discriminatoriamente fora do Regime Geral para o qual contribuem?

– e se pensa mantê-los nesse tal sub-regime dos subsídios sociais e de inserção, não deverá o Estado agir como pessoa de bem e ter a honradez de os isentar das contribuições que fazem para o tal Regime Geral?...

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[1] A menos que na visão desta Administração Central, igualdade, justiça, equidade e coesão social fosse algo como os professores das AEC serem serviçais dos professores titulares durante o verão para que estes gozassem tranquilamente as suas férias e outros direitos adquiridos e aqueles (os das AEC) garantissem o parco direito à sopa nos meses de verão!!!

[2]  – como se vê, os trabalhadores e contribuintes professores das AEC para análise e atribuição do que lhes é devido são integrados no grupo de beneficiários de prestações sociais e ou rendimento de inserção… 

[3] – No Salazarismo, aquilo que terá existido de mais próximo desta diferença entre professores titulares e os professores das AEC era a diferença entre os/as Professores/as Primários/as e os/as Regentes Escolares (pessoas que tendo apenas a 4ª classe supriam a falta de/substituíam os/as professores/as primários/as): As diferenças das habilitações literáqrias e técnico-profissionais entre Regentes e professores/as eram absolutas e estavam bem à vista. Contudo, não eram tão profundas, discriminatórias e humilhantes as diferenças remuneratórias e de estatuto. Actualmente, os/as Professores/as das AEC vivem um regime de contratação de jornaleiros ou tarefeiros!

[4] – Foi auscultado um mosaico de professores das AEC; Nem um/a só recusou (ou disse não) um sistema de trabalho de 11 meses em que apenas parassem para férias o mês de Agosto!...

    Projecto Cidade – Cidadania e Dignidade

Julho de 2012

Ilustração das "igualdades" e da coesão social:

Mas que classe da mé(r)dia!

O Ardina 

Como diria o Sr Costa do café dias depois, "a promoção do pingo doce não foi a pensar nos mais pobres, quem ganha o salário mínimo já o deve ainda o mês não começou e no fim do mês, mal recebe, fica de novo de mãos vazias e nem 50 euros tem para fazer as tais compras no valor mínimo de 100 euros!". É absolutamente verdade. Este deplorável golpe de arrogância + humilhação, de sobranceria + submissão foi proposto/dirigido apenas àquela que é historicamente a mais PROSTITUTA E COLABORACIONISTA das classes sociais, a "classe média", e esta, mais uma vez, colaborou. Não recuando muito mais na história, é a mesma classe média sensorialmente dominada pelo esófago que levou ao/tolerou o Governo de Vichy, é a do Chile de 73, é a da Espanha falangista e do golpe de Tejero Molina. Por cá e neste Portugalete, é a que se fez senhora nas colónias africanas, é a que confirmou Marcelo Caetano nas eleições de 69 e de novo nas de Outº de 73 mas que seis meses depois (a 26 de Abril de 74) sai à rua de cravo na mão para festejar a liberdade mas apostou no sindicalismo amarelo-moderado, é ainda a mesma que há quase 30 anos alterna entre o ultra-liberalismo cavaquista e o neo-liberalismo dos socialistas, elege o Cavaco e o cavaquismo, depõe o Cavaco, repõe Cavaco e cavaquismo nas mesmas ou noutras embalagens, conforme cada um destes dois grupos de merceeiros lhe vá mantendo a medíocre expectativa duma subidita do poder de compra para mais um ou dois sacos de mercearia em promoção (mesmo que no limiar dos prazos de validade), para mais uns farrapitos nos saldos pós-natalícios, ou aproveitar idênticas promoção para fazer uma viagem aos trópicos nas férias da Páscoa. Somos todos povo mas a "nossa" classe média nunca quis ser o Povo, nem antes, nem depois do 25 de Abril. A palavra Povo tem para a classe média um estigma milenar de pobreza que lhe não agrada, não satisfaz a sua ferida narcísica nem serve à sua narrativa pessoal e social e sem um quadro heráldico pós-moderno que atribua (de)graus e distinções, faz-se (ou aspira a ser) doutora e/ou a ter filhos doutores. Doutores professores, doutores escribas, doutores funcionários, doutores administrativos, doutores funcionários-bancários, mas doutores. Povo é que não!

Não se surpreenda por isso quem viu o que cá se passou nas tais promoções e como mais um (e apenas mais um qualquer) Ebenezer Scrooge  contou com a colaboração desta "classe" sua colaboração para tentar aterrar sob detritos/esterco biológicos e não biológicos (cascas de cebola, folhas amarelecidas de couve, penca e alface, embalagens plásticas de óleo vegetal ou de detergente, etc.) o dia 1º de Maio. A classe média não faz registos nem valorações a este nível. Faria, quando muito, se a mesma promoção coincidisse com o aniversário de casamento, ou com a festinha de aniversário dos filhos em idade escolar, ou o aniversário da formatura dos filhinhos doutores e ainda assim não passaria disso mesmo, um mero aborrecimento formal, porque noutro qualquer dia, mesmo à semana, atestaria um qualquer artigo-quarto que lhe justificasse a falta ao trabalho. Perdão, ao emprego.

Há umas boas três décadas atrás Claude Lelouch realizou o filme Les uns et les outres e mostrava da II Guerra Mundial as ambiências, aspirações e sobrevivências à margem dos estritos cenários de Guerra, bem como o pós-guerra mais imediato. Mais musical que historiográfico ou sociológico,  o filme não deixa de ter como tema central a II Grande-guerra e das múltiplas estórias paralelas que narra, destacaria para dela me servir como alegoria sobre a classe média a estória de uma francesa que manteve o (ou até subiu no) seu estatuto...dando-se muito bem com os ocupadores nazis. Na minha alegoria (e dele, Lelouch, estória), logo após a libertação, o Povo premiou com humilhação e ostracisação (até com alguma barbaridade, confesso) o espúrio e ultrajante colaboracionismo da dita compatriota francesa. Pena que na História o não tenha feito ainda e resoluta, cabal e definitivamente.

O Ardina

O diagnóstico psiquiátrico como prática moral

PROCIDADE

I
"Cuando entras acá eres loca e cuanto más te esfuerzas en demostrar que eres normal, mas te van a creer loca hasta que te neutralizan; lo que tienes que hacer es tornarte invisible…”
súmula de consensos...

Juízo moral, preconceito, que escrutínio?
II
"Os meros sintomas ou o pré-diagnóstico de alterações de comportamentais como validação não só do juízo médico, mas também judicial; a institucionalização  da "pessoa doente" ao nível médico e o controlo moral e social normativo exercido pelos tribunais. E nestes meandros, 
    - quem escrutina estes processos junto de hospitais, tribunais, médicos e magistrados?
    - que escrutínio Democrático?
ZVR - Abr/2012

III

Há uma diferença substancial entre as doenças médicas e as doenças psiquiátricas quando o diagnóstico destas últimas tem uma função de controlo social normativo, tomando como factos médicos determinadas alterações do comportamento.

O ponto de partida da força do diagnóstico psiquiátrico é a assumpção forte de que há uma equivalência entre as doenças psiquiátricas e as doenças médicas, com a implicação de que as doenças psiquiátricas são causadas por uma disfunção corporal e podem ser tratadas como tais doenças. Todavia, quando perspectivamos alterações do comportamento e olhamos para a pessoa como ser moral, a definição daquilo que é ou não é doença depende obviamente dos valores culturais e normas sociais, em contraste com aquilo que se passa no diagnóstico médico.

De resto, a assumpção de doença mental é realizada pelos indivíduos, famílias ou outros profissionais de saúde e só depois é validada pelo rótulo formal colocado pelo psiquiatra que assim responde a um requerimento social e moral. Assim, o diagnóstico psiquiátrico serve uma função pragmática de reforçar a aplicação apropriada de meios ou sanções para lidar com pessoas que se desviam de determinadas normas de conduta.

Convém realçar que o diagnóstico médico só funciona porque se apresenta como uma actividade médica, sendo por isso inquestionável.  

Lembre-se a propósito o dramático caso da filha do fundador do Diário de Notícias, Maria Adelaide Coelho que se apaixonou pelo motorista, um mancebo bem parecido e que foi internada compulsivamente e cujo relatório assinaram os Drs. Júlio de Matos, Sobral Cid, Egas Moniz e Bettencourt Rodrigues, as maiores autoridades médicas ao tempo: "Trata-se dum dramático episódio de loucura lúcida que é o tormento das famílias e uma fonte viva de escandalosos pleitos judiciais" (Cf.in "Doidos e Amantes" de Agustina).

           O internamento compulsivo é apresentado, na actual Lei de Saúde Mental, como servindo os melhores interesses do doente, mas é óbvio que a Lei procura também facilitar o modus operandi do controlo de pessoas que têm um comportamento violento ou se afastam de algum modo das normas sociais. Deste modo, o diagnóstico psiquiátrico torna-se também um instrumento político para reforçar a aplicação de medidas de "cuidado" e de controlo sobre as pessoas com alterações do comportamento.

Em sinopse, o estado delega em técnicos a resposta a situações classificadas a priori como sendo de doença mental. Os técnicos raras vezes têm a noção da natureza política do seu acto "médico". Por outra parte, a sua tarefa, por ser considerada tecnicamente complexa, fica isenta do escrutínio público, conquanto, dada a sua natureza de prática moral, requerer participação democrática e controlo.

Z. Venade Ribeiro

Abr/2012

Sugestões de leitura:

Uma dramática ''Exoneração do Passivo Restante''

PROCIDADE

"O dinheiro, propriamente dito, é muito importante sobretudo para quem não tem mais nada p'ra ter"

Anónimo

Não se trata de tentar uma abordagem sociológica ou psicológica ao suicídio (ou sequer filosófica ou religiosa!), porque nem seria, por um lado, o local, nem, por outro, reuniríamos as condições. Além disso, desde - pelo menos - Durkheim, não faltarão estudos profundos e bem sustentados ao cídio de sui. Pretendemos abordá-lo, sim, enquanto matéria de responsabilidade social, e da moral social. Tal como as empresas na economia real, todos nós precisamos de movimentar na nossa contabilidade pessoal a quantidade suficiente, ou pelo menos, mínima, de capitais alheios para poder compensar o contínuo e inevitável movimento de contracção - expansão - contracção dos capitais próprios, e poder ainda assim  dispor do suficiente cash flow na vivência quotidiana.

É cada vez maior o número de pessoas que, tornando-se auto-Administradores da sua Insolvência pessoal, a decretam e executam enquanto olham para um balanço empobrecido de companhia, integração, proximidade, relações e afectos, não sendo possível que nos não sintamos responsáveis e nos não perguntemos, mas quem, de entre nós e contra mim falando,  viveu em indiferente "inadimplência" afectiva para com este "insolvente", quem de entre nós - e contra mim falando - lhe cobrou os "créditos" com excessivas exactoria ou prontidão?...

E sendo certo que em muitas situações, afinal, não existe até grande desequilíbrio entre activos e passivos, onde estava eu, que bem poderia ter ajudado a fazer uma melhor interpretação dos "balanços" e das demais peças contabilísticas?...

E não me pergunte, (acidental) leitor/a, o que é que neste breve texto é metafórico ou literal, porque o sofrimento, sendo contabilizavel nos passivos, é activo, é real, não é metaforico e, não o sendo, somos todos literalmente responsáveis enquanto pares sociais, seja no exercício das (e desde as) relações institucionais, das profissionais, das sociais ou até das familiares. Somos todos agentes a tempo inteiro da única economia de mercado digna desse estatuto superlativo, a vida em sociedade. E somos todos moral e socialmente responsáveis sempre que um dos nosso pares decide exonerar-se do seu (seja real ou apenas suposto) passivo restante.

Velha Humanitas

Formosos e luminescentes

PROCIDADE

Em menos de duas décadas conhecemos quase meia dúzia de logótipos à EDP (e sem considerar a REN e outras empresas do grupo). Tanto esmero nas toalhas para nos servir sempre e desde sempre o mesmo mal servido e abusivo prato.

          Esta entidade que, para lograr os seus chorudos dividendos, não só se apropriou dos recursos dos meios e até da alma e da história das gentes [1] e [2], dispondo à vontade do que só ao Povo,  usando e dispondo arbitrariamente do que sendo de todos e a todos pertence a todos deveria beneficiar por igual. Usa e abusa em seu estrito proveito dos 4 elementos, dando o pior, mais abusivo e mais egocêntrico uso a tais recursos, transformando-nos os rios em charcos e poças, invadindo montes e vales com os seus sinistros postes e fustigando-nos o céu mais próximo com os mesmos longos e sinistros molhos de cabos; represa a água para ciclicamente a despeja sobre a vida das pessoas, inundando-nos e alagando-nos as estradas, os campos, as casas, a nossa vida, a própria alma; que nos polui montes e colinas e paisagens com papagaios e ventoinhas de papel em tamanho gigantesco. E que nos devendo fornecer a energia nas condições de ética e de reciprocidade exigível a quem usa e dispõem do que é nosso, nos factura em papeis sucessivamente  neo-logotipados a "luz" (seja isso o que for) e mais taxas, e sobretaxas, e outros tantos impostos travestidos. Esta empresa, enfim, que devendo responder com uma ética de obrigações e solidariedade às dificuldades dos verdadeiros donos e proprietários dos bens e meios de que dispõe, paradoxalmente, é nesta altura de crise e pobreza crescente que, demonstrando os mais gritantes insensibilidade, indiferença, egoísmo e falta de respeito, reduz de três meses para três semanas o tempo em que corta o fornecimento de energia pela falta de pagamento(!).

           Em contrapartida, além das fortunas que despende com os seus Bureaus de administração e direcção, gasta ostensivas e despudoradas fortunas em anúncios televisivos tão longos quanto inúteis (não tendo concorrência, apenas precisa de se “distinguir” de concorrentes ficcionados e ou alienígenas) e ainda com estes caríssimos desenhinhos do capítulo da “imagem e comunicação”, assim nos dando a exacta noção de que além da sua voracidade predadora primária, nada mais tem de perene ou duradouro, tudo é para inglês ver, tudo é de usar e deitar fora, tudo é expelido após o escasso hiato entre a ingestão e a digestão, lembrando-nos inevitavelmente o fragmento do célebre poema do Abade de Jazente (1719-1789)[3]  que o próprio Bocage mais tarde glosaria[4]: “(…) que deitando no mês podre gordura / fétido mijo lança a qualquer hora / Caga o cu mais alvo merda pura /pois se é isto o que tanto se namora / em ti mijo, em ti cago, oh formosura!”  

[1] Em 1971 sobremergia uma povoação comunitária inteira, Vilarinho das Furnas, possivelmente um dos maiores afogamentos colectivos da história,
"No dia seguinte só havia silêncio...<> era a frase que verbalizava o receio de desaparecimento da aldeia nos anos que antecederam o enchimento da albufeira. A "presa" começou a ser uma realidade cada vez mais próxima, até que, em 1971, foi preciso meter toda a aldeia em carrinhas e tirá-la dali. A diáspora de Vilarinho espalhou-se por vários concelhos do Norte e pela emigração, mas alguns moradores ficaram a viver ali perto, na povoação vizinha de S. João do Campo(...)"
[2] prática que vai ciclicamente reiterando, assim tendo levado para a memória submersa outras aldeias e populações, como a aldeia da Várzea e muitas outras;

[3] -

Abade de Jazente

"Paulino António Cabral (Amarante, 6 de Maio de 1719 — 20 de Novembro de 1789), melhor conhecido por Abade de Jazente, foi um poeta português. Estudou Direito Canónico em Coimbra a partir de 1735 e licenciou-se em 1741. Foi nomeado abade de Jazente em 1752. Além de religioso, escreveu poesias.
É personagem do romance histórico Um motim de há cem anos, de Arnaldo Gama.
Obras
- Poesias de Paulino Cabral de Vasconcelos, Abade de Jazente, vol. I (Porto, 1786)
- Poesias de Paulino António Cabral, vol. II (Porto, 1787).
e
por Balbino de Carvalho, Paulino António Amaral (Um poeta amarantino do século XVIII), Martins & Irmão Lda., Porto, 1955"...

Soneto II
"Piolhos cria o cabelo mais dourado;
branca remela o olho mais vistoso;
pelo nariz do rosto mais formoso
o monco se divisa pendurado:

Pela boca do rosto mais corado
hálito sai, às vezes bem ascoroso;
a mais nevada mão é sempre forçoso
que de sua dona o cu tenha tocado;

Ao pé dele a melhor natura mora,
que deitando no mês podre gordura,
fétido mijo lança a qualquer hora:

Caga o cu mais alvo merda pura:
pois se é isto o que tanto se namora,
em ti mijo, em ti cago, oh formosura!"

[4] -

Barboza du Bocage

Cagando estava a dama mais formosa,
E nunca se viu cu de tanta alvura;
Porem o ver cagar a formosura
Mette nojo à vontade mais gulosa!
Ella a massa expulsou fedentinosa
Com algum custo, porque estava dura;
Uma charta d'amor de alimpadura
Serviu àquella parte malcheirosa:
Ora mandem à moça mais bonita
Um escripto d'amor que lisonjeiro
Affectos move, corações incita:
Para o ir ver servir de reposteiro
À porta, onde o fedor, e a trampa habita,
Do sombrio palacio do alcatreiro!