Subsídios não, Sobresídios

ARROZ DO CÉU

Subsídios não, Sobresídios

A bem da reputação de quem aufere magros e até pouco dignos subsídios (de desemprego, social de desemprego, de doença, de incapacidade, RSI/RMG, etc.), às benesses desta dimensão deveria chamar-se SOBRESÍDIOS...

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/megaoperacao-da-pj-de-combate-a-fraude-na-obtencao-de-subsidios-empresario-de-leiria-e-o-principal-arguido

"Uma megaoperação da PJ que investiga a fraude de 15 milhões de euros na obtenção de subsídios está em marcha esta quinta-feira pela Polícia Judiciária, na sequência de uma outra operação que aconteceu em 2017. Adelino Mendes, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil foi alvo de buscas.

Já foram realizadas mais de 20 buscas de Norte a Sul do País, com vários arguidos constituídos. Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários, fraude fiscal, fraude e branqueamento de capitais e falsificação de documentos. 

O principal arguido é um dos empresários de Leiria que mais recebeu subsídios comunitários.

Até ao momento não há registo de detenções.

Constituídos 19 arguidos e feitas 26 buscas por fraude na obtenção de subsídios

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) adianta, em comunicado, que além das 26 buscas foram constituídos 19 arguidos, dos quais oito pessoas singulares e 11 empresas (...)"

"Viva a República não, viva a minha barriga"

ARROZ DO CÉU

https://www.jn.pt/justica/interior/inventa-100-gravidas-e-desfalca-seguranca-social-em-meio-milhao-10660543.html?target=conteudo_fechado

A mesma Segurança Social - o mesmo aparelho - que recusa prestações a beneficiários reais, que existem(!) e que demonstram delas necessitar e as reclamam com legitimidade, é a que atribui as referidas prestações a inexistentes, a "inventados" no ventre de (mais) uma funcionária voraz...

PJ detém funcionária que se aproveitou de funções para forjar requerimentos de abono criado para apoiar maternidade.

A Polícia Judiciária de Coimbra deteve uma funcionária da Segurança Social (SS) que inventou cerca de 100 gravidezes para se apropriar do "abono de família pré-natal" atribuído às supostas grávidas. Com o esquema, a suspeita ludibriou a maioria dos centros distritais da Segurança Social do país e, entre 2014 e 2018, deu um desfalque ao Estado de mais de meio milhão de euros.

A funcionária, de 49 anos e casada, foi detida por inspetores da Diretoria do Centro da PJ, quinta-feira, no trabalho, no Núcleo de Prestações Familiares do Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social..."

Clemência para os inclementes | a historicamente odiosa* prática seguradora em Portugal

* e referimo-la como odiosa, para não lhe chamar predatória, parafraseando Alberto João Jardim.

A histórica e discricionária clemência daqueles que deveriam respeitar e fazer respeitar os desígnios a que - e de quem - estão subordinados, os d' O Povo Soberano, e por isso, e mais uma vez, "...é uma justiça [no sentido amplo que ao termo dá Agostinho da Silva] que nem se respeita nem se faz respeitar":

       - Ex-tranquilidade / Seguradoras Unidas, SA dispensada do pagamento da coima por invocar... clemência(!!!)

de https://www.dinheirovivo.pt/outras/seguradoras-unidas-escapa-a-coima-da-concorrencia/

segundo a AdC, "...“A dispensa de coima ficou a dever-se ao facto de a Seguradoras Unidas ter recorrido ao Programa de Clemência, tendo sido a primeira empresa a trazer ao conhecimento da Autoridade da Concorrência e apresentar provas da participação no cartel...”.

- Quem disse que em Portugal não existe já a famigerada "delação premiada", quando este desiderato tem ampla divulgação e pouca ou nenhuma repulsa ou surpesa,

Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt13 de fevereiro de 2019 às 13:39

A Seguradoras Unidas foi a única empresa a beneficiar de dispensa do pagamento de coima no processo que a Autoridade da Concorrência (AdC) moveu contra cinco seguradoras por constituição de um cartel em agosto do ano passado. A informação foi divulgada esta quarta-feira pelo regulador. Além desta empresa, a lista das seguradoras visadas pelo processo inclui a Fidelidade, a Lusitania, a Multicare e a Zurich (https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/banca---financas/detalhe/fidelidade-e-multicare-pagam-coima-de-12-milhoes-no-cartel-dos-seguros-unidas-dispensada),

"...este programa prevê um regime especial de dispensa ou redução da coima para a primeira empresa a denunciar um cartel em que participe, desde que colabore na investigação e que não tenha sido a promotora do cartel...", com o beneplácito jurídico-legal exercido pela Sra. Margarida Matos Rosa e por uma AdC pagas com o dinheiro público de contribuintes pobres para exercer clemência em benefício de malfeitores ricos...

por outro lado, 'Tadita' da Tranquilidade - lembrando a saudosa figura do Toni /Antº Feio nas Conversas da Treta -  que tranquilamente se deixou violar mas apenas se permitiu um - ou um par de - orgasmo(s) e depois foi denunciar o(s)/a(s) violador(es)/a(s)...

Como se não bastasse já insana clemência sobre bancos e banqueiros que são, no meio, durante e no fim das contas, os mesmos dos/das seguros/seguradoras (Tranquilidade:Grupo BES, etc.).
                                                        Afinal, esta é - continua a ser - a ética republicana de uma república assente numa uma execrável execução (1908) e que continua a fazer de mim um ''monárquico, pelas mais republicanas razões"

(http://ardinarices.blogspot.com/2010/12/monarquico-pelas-mais-republicanas.html?q=mon%C3%A1rquico)

https://www.publico.pt/2019/02/13/economia/noticia/seguradoras-unidas-dispensada-coima-caso-cartel-seguros-1861823#gs.PUWPPWkH


... seria caso para, lembrando - e carreando para o assunto - o poema de Mario Benedeti e antiga canção que há décadas foi bandeira do ativismo cultural e social de Nacha Guevara, 

- Senhora Presidente da AdC, de que/de quem se rí?...
a. https://www.youtube.com/watch?v=mVjsBTiLYVg
b. https://www.youtube.com/watch?v=U5Tg_sXHDVs

...
com a complacência do Fº Louçã pelo - quase - plágio - alguns momentos Zen:

"... A seguradora Fidelidade disse esta sexta-feira que os atos que resultaram no pagamento de uma coima de 12 milhões de euros aconteceram em "circunstâncias excecionais" num momento de situação deficitária em alguns seguros..."
(https://sicnoticias.pt/pais/2018-12-28-Fidelidade-diz-que-praticas-irregulares-aconteceram-em-circunstancias-excecionais)

(https://expresso.pt/economia/2018-08-22-Cartel-nos-seguros-presidente-da-Fidelidade-aponta-o-dedo-a-falta-de-regulacao#gs.ME9QXBtB)

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Outras hiperligações:
https://eco.sapo.pt/2019/02/13/unidas-escapa-a-multa-no-cartel-das-seguradoras-fidelidade-pagou-12-milhoes/

https://www.publico.pt/2018/12/28/economia/noticia/concorrencia-condena-fidelidade-multicare-coimas-12-milhoes-cartel-1856153#gs.lnt1r5pn

https://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/concorrencia-acusa-cinco-seguradoras-de-cartel

A nossa incorrigível 'vocação ultramarina'

ARROZ DO CÉU

https://www.dn.pt/portugal/interior/cinco-funcionarios-da-seguranca-social-acusados-em-processo-de-corrupcao-9183003.html

"...Segundo a PGDL, "está suficientemente indiciado" que os cinco funcionários da Segurança Social dedicaram-se, entre janeiro de 2015 até 27 de junho de 2017, a criar números de identificação da Segurança Social (NISS) para cidadãos estrangeiros, sobretudo oriundos de países indostânicos, ou seja, países como Índia, Paquistão e Bangladesh, a troco do pagamento de quantias monetárias...."

Segurança Social ou AT II, i.e., outro 'Instituto da Contribuição Coerciva'?

PROCIDADE

Segurança Social (Instituto de Segurança Social), noutros tempos conhecida por Caixa de Previdência, estando cada vez mais longínqua dos desígnios com que foi criada no sec. XIX, desde pelo menos o início deste século (XXI) já deveria ter mudado de nome e de sigla (ou acrónimo): 

    Em vez de ISS/IGFSS, deveria ser ICC-ABI/bIPSS, o Instituto da Contribuição Coerciva -Alegando Boas Intenções/em Benefício do Sector Social Particular/Privado (ou dos “verdadeiros beneficiários da Seg. Soc."

    Nestas duas últimas décadas, esta Cáritas Diocesana (semi) Laica para ricos vem enriquecendo discricionária e arbitrariamente uns quantos - todos pares e ou parentes-próximos de quem manda - no mesmo ritmo em que sonega e posterga aqueles que deveriam ser contemplados por esta antiquíssima  instituição mutualista que nunca foi criada para o - nem deu legitimidade ao - Estado, enquanto Administração Central.

    As sucessivas mudanças de nome das Associações de Socorros Mútuos criadas no séc. XIX serviram para encobrir/camuflar a mudança de estatuto e o progressivo apoderamento - nacionalização - daquilo que por natureza e princípio é, e nunca deveria deixar de ser, privado. Ao Corporativismo Salazarista foi muito conveniente a Caixa de Previdência, assim como depois fazer dela um Instituto foi muito aos jeito e gosto jeito dos democratas do Pós-25 de Abril (ou será de Novembro?) e por fim o Cavaquismo deu-lhe a feição que tem hoje, a da tal Cáritas Diocesana (semi) Laica que extrai contribuições leoninas (34,5%) ao trabalho privado, dinheiro que depois, ora legal ora de todo ilegal e criminalmente, para para as mãos dos 'Reais' Beneficiários, estes sempre pares ou parentes-próximos de quem manda e nomeia.

    Além da - mais uma - banalização do mal, é uma Robinhoodização reversa: Tirar a muitos com pouco para  - e com discutível legitimidade quando não total ilegalidade relativizada com penas suspensas - criar uns quantos poucos com muito.

"Quando o telefone toca"

o mito da "segurança social"

Telefonista da Segurança Social acusado de gastar 450 mil euros em chamadas pessoais

   

O Ministério Público acusou um telefonista do Instituto de Segurança Social de ter realizado milhares de chamadas em seu benefício pessoal, causando um prejuízo superior a 450 mil euros ao serviço. A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) adianta que está em causa o crime de peculato.

O arguido, telefonista no Núcleo de Arquivo do Departamento de Administração do Património e Obras do Instituto de Segurança Social, em Lisboa, é suspeito de, entre 10 de dezembro de 2012 e 12 novembro de 2013, ter usado o equipamento telefónico que lhe fora atribuído para o exercício das suas funções para realizar milhares de chamadas em seu benefício pessoal, causando um prejuízo de 453.579,94 euros ao serviço.
O arguido encontra-se sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR).

Bordel Investements <=> Investimentos de Bordel

Inspectora da IGF descoberta nas listas do Swissleaks audita as PPP

"Entidade que auditou “apagão” dos offshores no fisco reconduziu inspectora apanhada no Swissleaks, com funções de topo no controlo financeiro de contratos de concessão. IGF invoca parecer da PGR."

 https://www.publico.pt/2017/07/23/economia/noticia/inspectora-da-igf-descoberta-nas-listas-do-swissleaks-audita-as-ppp-1780002

23 de Julho de 2017, 7:16

A inspectora da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) Filomena Martinho Bacelar, descoberta em 2015 nas listas do Swissleaks como alegada cliente da filial do HSBC Private Bank em Genebra, foi reconduzida internamente ao longo dos últimos dois anos como chefe de equipa da IGF, com responsabilidades no controlo do sector empresarial do Estado e das Parcerias Público Privadas (PPP).

O PÚBLICO sabe que as duas últimas decisões de manter Filomena Bacelar com estas responsabilidades, já em 2016 e 2017 depois de o caso estalar na praça pública, têm gerado interrogações em surdina na IGF, pelo receio de ver comprometida a imagem da própria instituição. Isto porque os portugueses que têm ou tiveram contas bancárias na filial suíça do HSBC (611 contas relacionadas com Portugal em 2006/2007) ficaram no radar do fisco desde 2015 e as investigações continuam no terreno, para averiguar os contornos de eventuais práticas de planeamento fiscal e de eventuais infracções tributárias.

Os atrasos nos concursos e o compromisso de combater o “planeamento fiscal abusivo”

Ainda há poucas semanas, o Parlamento ficou a saber que o fisco português recebeu resposta da Suíça em 2016 aos pedidos de informação relativamente a 33 sujeitos passivos residentes em Portugal, estando em marcha acções relativamente a outras 69 situações. Não se sabe, no entanto, se a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já abordou Filomena Martinho Bacelar, que não respondeu às perguntas enviadas pelo PÚBLICO, através do Ministério das Finanças, sobre o seu caso e sobre a avaliação dos deveres previstos no código de ética da instituição.

A Inspecção-Geral de Finanças é a entidade de auditoria incumbida de garantir o controlo externo da administração tributária, de empresas públicas, de organismos e da administração local, por exemplo. É o mesmo serviço a quem coube realizar recentemente a auditoria ao “apagão” no fisco de 10.000 milhões de euros de transferências para offshores, cuja conclusão foi a de que a “insuficiência informática” não terá sido provocada por uma “intervenção humana deliberada”.

Filomena Martinho Bacelar é uma entre seis chefes de equipa a quem têm sido atribuídas as funções de direcção operacional com as competências equiparadas às dos inspectores de finanças directores, os cargos dirigentes que, na hierarquia da IGF, estão imediatamente abaixo da direcção máxima (o inspector-geral e a sua equipa de quatro subinspectores-gerais).

Segundo a IGF, a inspectora chefe não exerce funções no domínio do controlo tributário. Mas tem entre as suas tarefas, de forma partilhada com outros dirigentes e sob a supervisão hierárquica, o planeamento e a avaliação de desempenho da própria IGF e o apoio técnico ao gabinete do inspector-geral,
Execução de contratos
De acordo com a documentação a que o PÚBLICO teve acesso, entre as várias áreas funcionais que a inspectora tem a seu cargo — com outros directores ou chefes de equipa — estão projectos que visam “promover a transparência na gestão das empresas públicas”, “contribuir para a boa execução financeira dos contratos de PPP e de outros contratos de concessão” e acompanhar a “regularidade na atribuição de compensações financeiras a empresas prestadoras de serviço público”.
[A liderança de projectos pela inspectora] atesta o reconhecimento da sua competência profissional por parte de sucessivas direcçõesConselho de Inspecção da IGF

O plano de actividades da IGF para a área das PPP e contratos de concessão prevê “acções de controlo com o objectivo de aferir da sustentabilidade das contas públicas a médio e longo prazo e da eficiente gestão dos recursos”. Cabe à inspecção controlar a “boa execução financeira dos contratos, o cumprimento da legalidade e a identificação dos impactos financeiros”.

Assim que o nome da inspectora apareceu associado às listas do Swissleaks, revelado pela TVI no dia 12 de Março de 2015 através do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), a IGF considerou que o assunto era “do foro familiar sem relação com a sua actividade profissional”. Logo aí pediu um inquérito externo a que a então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, deu seguimento. Essa tarefa, como o PÚBLICO já noticiou em Julho de 2016, coube à Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu não haver razões para afastar a inspectora, algo que a IGF agora reafirma.
Bordel Investments

PGR não vê razões para afastar dirigente das Finanças do caso Swissleaks

Segundo a investigação da TVI de Março de 2015, a alegada ficha de Filomena Martinho Bacelar na filial do HSBC na Suíça surgia ligada a um offshore chamado Bordel Investment Holdings Limited. Estava sediado em 2006/2007 nas Ilhas Virgens Britânicas e tinha associados 428 mil dólares (cerca de 370 mil euros ao câmbio actual). Dois familiares, avançou a estação televisiva, também teriam ficha no banco — um com 1,6 milhões de dólares (cerca de 1,4 milhões de euros) e outro com 374 mil dólares (324 mil euros)."

TAP ajudou elite angolana a branquear dinheiro, revela investigação

Enteado do vice-presidente de Angola e gestor de negócios do general Kopelipa surgem entre os beneficiários do negócio. Ex-administrador da TAP suspeito de corrupção.

Ana Henriques

22 de Julho de 2017, 8:10

https://www.publico.pt/2017/07/22/sociedade/noticia/tap-ajudou-elite-angolana-a-branquear-dinheiro-revela-investigacao-1779972

"É mais uma investigação da Polícia Judiciária que compromete figuras da elite angolana. O enteado do vice-presidente de Angola e o gestor dos negócios privados do general Kopelipa estão entre os beneficiários últimos de um esquema que durante vários anos terá usado a TAP para branquear capitais. Nenhum deles é, porém, arguido neste processo, ao contrário de um ex-administrador da companhia aérea nacional, Jorge Sobral, acusado de corrupção pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Outros três quadros da TAP e ainda três advogados vão também responder por corrupção activa com prejuízo no comércio internacional, branqueamento e falsificação de documentos.A investigação feita pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Judiciária após um alerta do sistema financeiro descobriu que ao longo de vários anos, entre 2008 e 2017, a TAP – que também não é arguida no processo – prestou serviços de manutenção fictícios a uma congénere angolana, a Sonair, subsidiária da petrolífera Sonangol. Era precisamente à frente do sector de manutenção da TAP que se encontrava Jorge Sobral, que esteve ao serviço da companhia 34 anos antes de se reformar, em Setembro de 2013. Quando saiu, “por razões estritamente pessoais”, era responsável pela unidade de negócio da manutenção e engenharia há 17 anos, e ainda vogal dos conselhos de administração da TAP SGPS, da TAP S.A. e da Portugália.

“A Sonair procedeu ao pagamento à TAP de um valor superior a 25 milhões de euros sem que tenha havido a prestação dos serviços aparentemente contratados”, explicou o DCIAP em comunicado, após o Correio da Manhã ter revelado o caso. A mesma nota informativa descreve como o dinheiro que circulava entre a Sonair e a TAP era, depois, branqueado com a mediação de uma outra empresa, a Worldair. “Esta última, mediante o recebimento de comissões incompreensivelmente elevadas (cerca de dois terços do valor do negócio), permitia girar o dinheiro para contas fora de Portugal. Os montantes circulavam ainda por offshores antes de regressarem a contas portuguesas. Em alguns casos, o dinheiro acabava por ser usado para a aquisição de imóveis de luxo em território nacional”, diz ainda o DCIAP."

A ''misericórdia'' dos párias

Quem se aproveita de quadros como este acima, é, literalmente, uma turba  rapace, cuja consciência se não detém perante nada ou ninguém; é a absoluta ausência de misericórdia dos Misericordiosos autoconstituídos e certificados por um sistema plural e complexo e cúmplice...

"Um dos casos que é do conhecimento da Segurança Social diz respeito ao Centro Paroquial de Carvalhais, São Pedro do Sul. As denúncias constam de várias cartas, postas a circular no concelho e enviadas às entidades oficiais e são sustentadas em cópias de documentos, incluindo transferências bancárias. Os dirigentes não só são remunerados como também prestam serviços a esta instituição particular de solidariedade social.