Fascismos antigos em tempos pós-modernos

As coisas estão a endurecer p'rás bandas da Atlinésia de Suharto João. Acolitando o Shuarto him self, ali (h)a latas (e topete) entre os seus indefectíveis que ousam o que nem Salazar se admitia, a arrogância e a prepotência descarada. Além da obediência estranha e espúria de um corpo policial acrítico e a merecer uma imediata suspensão de serviço seguida de inquérito rigoroso. Salazer, seminarista polido, teria tido o decoro (por mais cinico que fora) de dizer algo como valha-me deuj, Shenhor Coelho, o Shenhor não nos deija inixiar a sexão xolene e temo que já terão que vir as polixias para o  expulxar da sxala e restabelexer a ordem, acrescentando mais tarde em comunicação oficial que xe xe interxeta a actividade de um elemento xubverxivo, mais que aoj políticoj ou ao prejidente do conxelho, meros menbroj da xoxiedade xevil, às polixias que jelam pela xegurança de todoj, xe impunha restabelexer a ordem. O poder Atlinésio (Setembro costuma marcar o princípio do fim destes regimes, irá este começar a cair já em Setembro?) dispensa estas subtilezas políticas. Fazendo jus à tradição ou acompanhando as tendências daquelas coordenadas geopolítcas (as àfricas ali tão perto, as américas armadas e latinas um pouco mais a oeste), demonstra poder (armado) e impõe o domínio pelo medo tácito. Admito que mostrar no parlamento, como acusação imperativa, a cruz suástica, terá sido um pouco exagerado. Mas não exageraria o deputado Coelho se o(s) confrontasse com a a cruz Suhartica.

A caminho do ano da graça de 2020, impera na Madeira, com a cumplicidade dos políticos da república, um regime idêntico ao de Gertúlio Vargas, com uma diferença: Este gertulianismo não cairá por acção dos de lá, mas sim quando os laranjas de cá [1] deixarem de lhe prestar os vergonhosos apoio e vassalagem.

[1] - Não tem nada que ver com laranja PSD. Veja-se qual é a imagem de laranja no Brasil...

Sobre a imagem: terá o jovem, musculado, proficiente e muito proactivo agente da PSP a noção de que ao levantar várias vezes no ar este Deputado da Nação, devolvendo-o depois ao chão em arremesso, terá a noção, digo, de que cometeu a heroicidade de arremessar cerca de 50 mil cidadãos portugueses, tantos quantos os que elegeram o deputado?...

E sobre isto, que pensam fazer não sá esses cerca de 5o.000 mil mas também os milhões de portugueses quesão soberanos de uma democracia e não um qualquer sistema oligárquico musculado?...

E o que vão fazer os políticos com responsabilidade governativa, incluindo o Sr Ministro da Administração Interna, o tal que sabia que viria a ser ministro mactarde ou macedo??? 

O Ardina

bons princípios dos maus fins

PROCIDADE

Portugal é um Estado subordinado aos princípios

- Republicano, em termos de Regime,
- Democrático, em termos de Soberania (e consequentemente, de Liberdade e Igualdade),
- De Direito, em termos de ordenamento jurídico (e, consequentemente, a todos garantindo segurança e certeza jurídica).

A-    
Quanto ao princípio do Estado de Direito, por si só, confesso, não me diz nada. Como dizia o Sr. Otto Backoff “os Nazis provocaram um extermínio sem precedentes abrigado em direito positivo”. Se todo o direito continental europeu tende a ser direito positivo, num ordenamento de matriz romano-germânica (sublinho o romano porque de germânico, ou gótico, não vejo o que resta) como o nosso, então, falar em Estado de Direito é um disparate, é uma afectação, é uma vaidosice ou uma irreprimível vontade de imitar o Rule of Law da matriz anglo-saxónica, porque lhe falta a essência daquilo que é materialmente um Estado de Direito. O Estado de Direito que nós temos é um Opus-Lei; comparado com os ordenamentos da tal matriz saxónica, tais estados de direito (positivo) são perfeitas ditaduras e no caso do nosso país há um tal excesso de Direito Positivo Arbitrado, de Leis e de Regulação que este estado de direito sufoca a vida em sociedade, abafa os direitos de todos e de cada um e soterrou até as demais ordens normativas (ditas autónomas) sempre (e por tudo) remetendo para a Lei (positiva e vigente). Não se pode confundir, mesmo em termos jusfilosóficos, Estado de Direito com Primado da Lei. Se isso é um Estado de Direito, por cá não deixamos de o ser sequer no Estado Novo. Já virão o Orago Canotilho, o Druida Miranda e o Bardo Vasconcelos atalhar que é um estado de direito porque na "pirâmide normativa" todas as leis estão subordinadas à Lei Fundamental cuja reserva material, as DLG, direitos de primeira, segunda e terceira geração, etc., etc., mas os últimos vinte anos legislativos são bem esclarecedores quanto ao que vale essa reserva e ainda recentemente em matérias sensíveis como a saúde e o encerramento de Centros de Saúde, os Gerentes eleitos pelo povo mandaram às polícias carregar e reprimir o Povo que os elegeu. De resto, Confrarias e entronizações constitucionalistas à parte, se a Constituição é do Povo,  Constituição,  Direito e a Justiça não são senão a percepção que delas tem o Povo.

B-     Já coisa bem diferente é o Princípio Democrático, dependendo deste o Princípio do Estado de Direito. Nominalmente,  somos uma Democracia e ainda assim num modelo insuficiente (a representativa), mas na prática o Povo que vota nesta democracia decide tanto quanto decide o que vota nas Oligarquias, nos Protectorados ou nos Cacicados porque apenas eleger não é exercer a soberania. Por outro lado, uma Democracia - mesmo se meramente representativa - não consente as “bolsas” de oligarquia e corporativismo como certas Fundações, Ordens e Colégios, Conselhos Superiores, etc., a começar pelo próprio Conselho de Estado e  seus conselheiros, um grupo de pares, ou Arcontes, não sufragado e onde se suspende a Democracia; que escapam quer ao sufrágio quer ao escrutínio do Povo e  tendo embora eficácia legal os seus ditames ou as suas decisões e imposições, não têm legitimidade Democrática. Fora Portugal um Estado Democrático, fora o Povo soberano, e nada se poderia ordenar - e legislar - ou fazer que não estivesse subordinado a essa Soberania e designadamente ao seu escrutínio. Chamar Escrutínio do Povo à estrita possibilidade de apenas não votar, não reeleger aqueles que governaram contra si e contra a sua vontade é tão perverso e falacioso quanto o era a pretensão do Imperador Octaviano se considerar legitimado para dono da República de Roma pelos brados e clamores das bancadas  do coliseu num dos seus dias de "pão e circo".

E porque disso - da falsidade desta democracia - o Povo Português tem consciência, a abstenção tem os números que se conhecem e só uma democracia menor, de remedeio ou de faz-de-conta, persiste em ignorar a abstenção como manifestação de voto: Além de muitas outras faltas e omissões graves, que democracia é esta que ignora a mensagem de inelegibilidade veiculada por uma maioria de votos negativos ou recusados, que república e democracia (até representativa!) é esta que dá posse a um Presidente eleito por 2,3 em cada 10 cidadãos eleitores?...

C -     Quanto ao princípio do Regime - o Republicano - é uma aberração. Continuando em Roma e porque de Roma vem esta república, manter o povo "para lá do Rubicão" e não ameaçar os senadores partidocráticos é a negação quer da Democracia (Soberania Popular), quer do próprio modelo de Estado (contratual), quer até do modelo de Estado posterior ao velho regime: de facto, se ao povo se impõe que seja republicano, que interesse ou poder é esse que está acima do do Povo, é o do divino?

- Quem senão o Povo Soberano pode decidir por quem e como quer ser governado, quem senão o Povo pode rasgar o contrato social e redigir outro, ou outro tipo de outorga?...

Procidade

Estados de (e do) direito:

O "Pranto de Maria Parda" (Gil Vicente)

PROCIDADE

"É um gesto primário de oportunismo [1] (...) dissimular uma relação afectiva (...) unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado (...)"

Marinho Pinto, 23Nov2011

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[1] - e de absoluta falta de caracter, acrescentamos nós ou, como disse em devido tempo F. Louçã, "esta gente tem a espinha dorsal de um caracol"...

"A Sra ministra da justiça envergonha-se do amor...

A ministra da Justiça

Publicado às 00.36

Depois de andar a acusar-me de lhe dirigir ataques pessoais, a sra. ministra da Justiça veio agora responder à denúncia que eu fiz de ter usado o cargo para favorecer o seu cunhado, Dr. João Correia.

Diz ela que não tem cunhado nenhum e que isso até se pode demonstrar com uma certidão do registo civil. Já antes, com o mesmo fito, membros do seu gabinete haviam dito à imprensa que ela é divorciada.

Podia explicar as coisas recorrendo à explícita linguagem popular ou até à fria terminologia jurídica que têm termos bem rigorosos para caracterizar a situação. Vou fazê-lo, porém, com a linguagem própria dos meus princípios e convicções sem deslizar para os terrenos eticamente movediços em que a sra. ministra se refugia.

A base moral da família não está no casamento, seja enquanto sacramento ministrado por um sacerdote, seja enquanto contrato jurídico homologado por um funcionário público. A base moral da família está na força dos sentimentos que unem os seus membros. Está na intensidade dos afectos recíprocos que levam duas pessoas a darem as mãos para procurarem juntas a felicidade; que levam duas pessoas a estabelecerem entre si um pacto de vida comum, ou seja, uma comunhão de propósitos existenciais através da qual, juntos, se realizam como seres humanos.

Através dessa comunhão elas buscam em conjunto a felicidade, partilhando os momentos mais marcantes das suas vidas, nomeadamente, as adversidades, as tristezas, as alegrias, os triunfos, os fracassos, os prazeres e, naturalmente, a sexualidade.


O casamento, quando existe, agrega tudo isso numa síntese institucional que, muitas vezes, já nada tem a ver com sentimentos, mas tão só com meras conveniências sociais, morais, económicas ou políticas.

Por isso, para mim, cunhados são os irmãos das pessoas que, por força de afectos recíprocos, partilham entre si, de forma duradoura, dimensões relevantes das suas vidas.

É um gesto primário de oportunismo invocar a ausência do casamento para dissimular uma relação afectiva em que se partilham dimensões fundamentais da existência, unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado, chegando, inclusivamente, ao ponto de influenciar decisões de grande relevância política.

Tal como o crime de violência doméstica pode ocorrer entre não casados também não é necessário o casamento para haver nepotismo.

Basta utilizarmos os cargos públicos para favorecermos as pessoas com quem temos relações afectivas ou os seus familiares. Aliás, é, justamente, aí que o nepotismo e o compadrio são mais perniciosos, quer porque são mais intensos os afectos que o podem propiciar (diminuindo as resistências morais do autor), quer porque pode ser mais facilmente dissimulado do que no casamento, pois raramente essas relações são conhecidas do público.

Aqui chegados reitero todas as acusações de nepotismo e favorecimento de familiares que fiz à Sra. Ministra da Justiça. Mas acuso-a também de tentar esconder uma relação afectiva, unicamente porque não tem coragem de assumir as consequências políticas de decisões que favoreceram o seu cunhado, ou seja o irmão da pessoa com quem ela estabeleceu essa relação.

Acuso publicamente a Sra. Ministra de tentar tapar o sol com a peneira, procurando dissimular uma situação de nepotismo com a invocação de inexistência de casamento, ou seja, refugiando-se nos estereótipos de uma moralidade retrógrada e decadente.

A sra. ministra da Justiça tem o dever republicano de explicar ao país por que é que nomeou o seu cunhado, dr. João Correia, para tarefas no seu ministério, bem como cerca de 15 pessoas mais, todas da confiança exclusiva dele, nomeadamente, amigos, antigos colaboradores e sócios da sua sociedade de advogados.

Isso não é uma questão da vida pessoal da Sra. Ministra.

É uma questão de estado.

Nota: Desorientada no labirinto das suas contradições, a sra. ministra da Justiça mandou o seu chefe de gabinete atacar-me publicamente, o que ele, obediente, logo fez, mas em termos, no mínimo, institucionalmente incorrectos.

É óbvio que não respondo aos subalternos da sra. ministra, por muito que eles se ponham em bicos de pés."

Marinho Pinto, 23Nov2011

O que Marinho Pinto não disse, porque tem outra estrutura moral além de, porventura, não ter querido ser politicamente incorrecto:

- Aquilo que a visada sente que tem, ou teme ter, ou não consegue senão ter, será mesmo um  "amante", nessa preconceituosa acepção de coisa pecaminosa, clandestina e concupiscente que o termo foi CONTRAÍNDO E MANTENDO ao longo dos tempos e que, infelizmente, ainda parece MANTER.

Considerando brilhante e ecuménica (sem ironia!) a definição que faz Marinho Pinto das relações afectivas e familiares, julgo devermos ter a ousadia de lhe dizer: - Prezado António, filho, pai, cunhado, tio, primo, irmão, companheiro, o que a Senhora visada terá, fazendo jus à mentalidade todo-o-terreno / todo-o-consumo (cif. Eurico Tiago in CM) iniciada nos tempos áureos da maioria anibalesca), é um desenrasque. Não tem afectos, antes rói uns ócios nas horas do osso ou uns ossos nas horas do ócio. Mas numa coisa estamos de acordo, é preço a mais para o homem do talho e para a sua parentela, sobretudo se pago pelo erário público!

Procidade