Pesquisar neste blogue

terça-feira, 30 de junho de 2015

Inspetores da PJ, PSP, GNR e da ASAE com processos irregulares na Lusófona

Inspectores da PJ, PSP, GNR e da ASAE com processos irregulares na Lusófona

...pois, seria necessária uma ASAE para o ensino superior

"A Inspeção-geral da Educação e Ciência descobriu inspetores da PJ, polícias, agentes da ASAE e ex-vereadores na lista de ex-alunos com irregularidades nos processos académicos atribuídos pela Universidade Lusófona. Seis meses após o Ministério da Educação ter exigido a anulação, a Universidade Lusófona regularizou apenas 5 dos 152 casos de processos académicos com atribuição irregular de equivalências e créditos."




quinta-feira, 30 de abril de 2015

AEs, AIs e a insustentavel "privatização" da Justiça

Administrador judicial e solicitador entre acusados pelo MP

(AI, AE, Leiloeiras ou a necrofagia coberta pela Lei)

O Ministério Público (MP) acusou um administrador judicial, um solicitador e a empresa leiloeira da qual este é sócio-gerente, pela prática de peculato, recebimento indevido de vantagem, falsificação e branqueamento de capitais.

"Segundo adianta esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGDL) de Lisboa, foi imputado ainda o crime de violação de segredo de justiça ao administrador judicial.

O arguido, que desempenhava as funções de administrador de insolvências, encontra-se preso preventivamente desde 25 de outubro de 2014.
Os ilícitos pelos quais os arguidos estão agora acusados foram praticados no exercício das funções de administrador de insolvência e de auxiliares, respetivamente, tendo ocorrido em dois casos de insolvência, em 2012 e 2014.

Segundo os indícios recolhidos pelo MP, os arguidos, "aproveitando-se do exercício das suas funções públicas, apropriaram-se indevidamente de quantias às quais não tinham direito, obtiveram contrapartidas indevidas e puseram em causa os deveres de isenção, probidade e de tratamento igual de todas as pessoas."

O MP requereu a aplicação das penas acessórias de proibição do exercício dos respetivos cargos e perda a favor do Estado das quantias apreendidas.

Em outubro, o MP anunciou ter recolhido "fortes indícios" probatórios de que este arguido, que se encontra detido desde então, utilizando a qualidade de administrador de insolvência num determinado caso judicial, propôs ao advogado de credores, com garantia imobiliária, a retirada do imóvel da massa falida e a resolução rápida do caso, a troco do pagamento de uma contrapartida ilícita de 20 mil euros, incluindo outra contrapartida de 5% para a leiloeira vendedora do imóvel.

O MP revelou também, nessa data, que o arguido, que é também advogado, agiu com a intenção de mercadejar com os seus poderes funcionais, de forma a enriquecer ilicitamente a pretexto de dificuldades processuais e em detrimento do tratamento igual de todos os credores.

A investigação foi dirigida pela 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária."

 
 

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

"Surpreendido a receber [ ou a calçar? ] 'luvas"


"A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, em articulação com o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, deteve um advogado da capital no âmbito de um processo de insolvência em que foi foi surpreendido a receber 'luvas' no valor de 20 mil euros. Rui Manuel Côrrea Coimbra, o causídico agora detido indiciado por corrupção, está na manhã desta quinta-feira a ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Durante as buscas efetuadas ao escritório, na Avenida Marquês de Tomar, em Lisboa, e à residência do advogado foram apreendidos 280 mil euros em dinheiro e dois automóveis de luxo."

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

A VIDA EM "AUTOS DE MEDIÇÃO"

PROCIDADE

I - AFINAL O STA DITOU UM ACÓRDÃO OU UM AUTO DE MEDIÇÃO?...


Se "isto" saísse de um manual de direito canónico não seria mais dogmático, seguramente.
Ainda assim, se "isto" fosse 'escrita' de um qualquer teólogo, não causaria o menor alarme. MAS ISTO PROVÉM DE UM SUPREMO TRIBUNAL DA REPUBLICA!... 
... E da mente de três juízes que - deixando entrever, afinal, demasiado sobre a sua própria sexualidade A Quo - se atrevem a fazer uma (re)medição ou (re)valorização de aspectos da vida humana que chega a ter laivos de eugenia.

Perceba-se porque é que são (somos) cada vez mais os que chamam(os) a atenção do 'legislador' para a necessidade de outra estrutura e substância jurídicas para o Direito no séc. XXI, ou para esta 'tardo-modernidade jurídica' (cit. Prof. Paulo Ferreira da Cunha): 
          Por um lado, cada vez mais OS MAGISTRADOS DA JUDICATURA, FORMADOS EM - E APENAS EM - DIREITO,  TÊM QUE JULGAR MATÉRIAS PARA AS QUAIS SÃO, EM ABSOLUTO, INCOMPETENTES;

          Por outro lado, parece que todos tomamos já consciência disso... menos os próprios! 

II - Valorimetrias e idade G

Seria interessante que o "auto" esclarecesse se o que ali se "valorou" foi a sexualidade ou se foi a privação da sexualidade, isto é, se foi o bem ou se foi o usufruto. Estes aspectos são muito importantes para os especialistas forenses. Mas quer se trate de uma ou de outra, já sabemos que aos 50 anos vale menos um terço, ou menos 33%. Só não sabemos em que idade vale os 100%, isto é, qual é a idade G ou qual é o ponto G da idade. Apenas podemos especular: será a idade G o dia da queima das fitas?... será quando se entra para o CEJ?... será quando se é juiz numa comarca de entrada?...

Perguntam-me aqui ao lado "e quando é o caso de, porque não se tem horror a matemática e pavor a física e química ou a economia e finanças, não se optar por um curso em história ou direito, em que estagio etário se delimita" a idade G?...

E eu acrescento: e se for simplesmente operário/a fabril, se não se frequentar universidades, se não se completar o "décimo segundo ano", qual será a idade G?...

Será que idade G (ou sexualidade a 100%) é compatível com conceitos como nivel III CEE?... E se for, não seria preferível atribuir um CAP a quem atinge a idade G???

.

O cínico

domingo, 7 de setembro de 2014

As Jovens Competências

Imagem relacionadaHá quase três décadas atrás o semanário "O Jornal" - semanário fundado em Maio de 1975 e que se publicaria por quase 20 anos - tinha aos domingos uma rúbrica, ou secção, chamada "as 10 melhores e as 10 piores coisas após o 25 de Abril" e nesta rúbrica, a cada domingo, era desafiada a responder a esta lista, uma figura suficientemente conhecida ou notória pela sua atividade intelectiva.
Um dado domingo - cuja data não recordo - coube a uma figura nacional - que, entre outras, recordo - fazer o dito 'elenco e que depois de enunciar "as 10 melhores coisas", colocou a seguinte logo à cabeça da lista das "10 piores coisas após o 25 de Abril":  "as jovens competências".

Não poderia ser, para mim - que era  ao tempo, um velho trintão, mais objetiva e oportuna a sugestão do tópico para encabeçar a lista:
   - Começava-se a tropeçar nesta altura pelos corredores das organizações, numa juventude tão petulante quanto ignorante, individualista, competitiva e predatóra, com uma cultura de pacotilha misturada com o escasso saber técnico advindo das sebentas universitárias e - e pior - sem uma noção - meramente conceptual que fosse! - do que são as organizações e dos fenómenos sociológicos internos e externos das organizações e sem vocação nem formação relacional: não precisam de ouvir, já sabem tudo, não precisan de perceber, tirou 13 a matemática, não precisam de observar, teve um 14 a desenho, não precisam de estar atentos/as ao patrono, foi dos/as melhores nas frequências de Teoria Geral do Direito Civil. Consequentemente, caracteriza-os uma cultura de trabalho rapace e um desempenho profissional pautado por critérios de estrita eficácia imediata e individual. Socialmente, a sua noção de pares e convívio social são a paridade geracional e a iconoclastia cervejeira. Marcados por uma atitude corporal e grupal afetada de jovialidade, independência e (falsa) emancipação, são pacotes de alienação em embalagens de modernidade.
Maioritariamente proveniente de uma camada socioeconómica emergente (os famigerados dinheiros do QCA III) formada - em casa - para um sucesso centrado no próprio indivíduo (id) e que recebe nos anos 80 - 90 o crisma liberal do Cavaquismo, esta cultura começa a fazer-se notar com a geração rasca dos anos 90, tem vindo em crescendo - e é de temer que assim continue a desenvolver-se até ao dia de [mais um] reset final - esta cultura partilha, entre outros, estes fenómenos curiosos:
A - é a cultura que massivamente trata por tu pais, tios e avós;
B - é a cultura de cuja educação, massivamente, os pais se demitem - por imperativos profissionais,
C - e que aos 3 anos de idade - quando não menos - é confiada a "centros de formação massificada e estandardizada de crianças" (berçários, infantários e outros aviários)"
D - e a cujos/as monitores/as - educadores/as de infância - também tuteiam, i.e., tratam igualmente por tu;
C - e é também - além de outras afinidades - a cultura que deixou de ter no livros de leitura da primária - ou do primeiro ciclo - o poema "Reminiscências" de Fernanda de Castro e que não chegou a aprender como se passa do tudo ao nada, para se ser alguma coisa:

Reminiscência, de Fernanda de Castro (1941)
Imagem relacionada
"...Lisboa, Santarém, Porto, Leiria..."
(eu sabia de cor toda a geografia)
O Senhor Inspector
deu-me a nota mais alta em geografia
e disse gravemente:
- "Continua. Hás-de ser gente..." -

"Ângulo recto, agudo,
cateto, hipotenusa..."
(Já manchara de giz a minha blusa
mas respondia a tudo
e a Professora sorria
enquanto eu papagueava a Geometria)

- "...D.Sancho, o Povoador...
D.Dinis, o Lavrador...
(Tinha então boa memória,
sabia as datas da história...)
1380
1640
1143
em Arcos de Valdevez...
(Muito bem, a pequena é simpática).

- "Vamos lá à gramática." -
"...E, nem, não só, mas também...
conjunções copulativas"
(Eu pensava na alegria
que ia dar a minha mãe,
nas frases admirativas
da velha D.Maria,
a minha primeira mestra:
- Tão novinha e ficou "bem"!" -
e esta suavíssima orquestra
acompanhava, em surdina,
o meu primeiro exame de menina
aplicada, orgulhosa e inteligente...)

- "Vá ao quadro, menina! Docilmente
fiz os problemas, dividi fracções,
disse as regras das quatro operações
e finalmente
O Senhor Inspector felicitou-me,
quis saber o meu nome
e declarou-me
que ficara "distinta" sem favor.

Ah! que esplendor!
Que alegria total e sem mistura,
que orgulho, que vaidade!
Olhei de frente o sol e a claridade
não me cegou.
As estrelas, fitei-as como iguais.
Melhor: como rivais,
e a Humanidade
pareceu-me um rebanho sem vontade,
uma vasta colónia de formigas...
(As minhas pobres, tímidas amigas!)

Pouco depois, em casa,
a testa em fogo, o olhar em brasa,
gritei num desafio
à Terra, ao Céu, ao Mar, ao Rio:
- "O mãe, eu já sei tudo!"
No seu olhar tranquilo, de veludo,
no seu olhar profundo,
que era todo o meu mundo,
passou uma ironia tão velada,
uma ironia
tão funda, tão calada,
que ainda hoje murmuro, cada dia:
"- Ó mãe, eu não sei nada!"
========================================================================
========================================================================
"Projecto que ficou conhecido como o jornal dos jornalistas

Semanário “O Jornal” desapareceu há dez anos

“Ponto Final” foi a expressão usada na primeira página para assinalar a despedida de “O Jornal”, o semanário que tinha a particularidade de ser gerido por jornalistas. Saiu para as bancas pela última vez faz hoje dez anos, depois de completar 17 anos de vida.
Era assumidamente um projecto de esquerda, independente e, sobretudo, não comunista. Chegou a ultrapassar o “Expresso” em vendas, mas o desgaste do modelo de gestão acabou por lhe ser fatal e das suas cinzas nasceu a “Visão”. Criado em 1975, “O Jornal” lançou o seu primeiro número a 2 de Maio desse ano, numa altura em que “os acontecimentos eram um tal turbilhão que havia necessidade de explicar a realidade às pessoas”, lembra Cáceres Monteiro, um dos jornalistas fundadores do semanário, ao lado de Manuel Beça Múrias, Francisco Sarsfield Cabral, José Silva Pinto, José Carlos Vasconcelos, Fernando Assis Pacheco, além de Joaquim Letria, o primeiro director.
                                               

Em termos editoriais, Cáceres Monteiro descreve “O Jornal” como “um projecto independente, alinhado à esquerda e um contraponto à tendência dominante do Movimento das Forças Armadas”. Ao longo de 17 anos passaram pelas páginas de “O Jornal” nomes como Miguel Esteves Cardoso e Inês Pedrosa, mas também Adelino Amaro da Costa, Eduardo Lourenço, Hélia Correia e Filomena Mónica. “O Jornal” atinge o seu ponto alto ao ultrapassar o seu concorrente “Expresso”, conseguindo vendas entre os 70 e os 80 mil exemplares.

Apoiados no impulso de “O Jornal” nasceram outros projectos no seio da Projornal, a empresa editora do título, nomeadamente, o “Sete”, o “Jornal de Letras Artes e Ideias” e a revista “História”, o “Jornal da Educação” e o “Correio Económico”. A Projornal foi ainda fundadora, com a cooperativa TSF, da empresa Rádio Jornal, e esteve ligada à SIC.
A particularidade do projecto residia no modelo de gestão: a Projornal pertencia a todos os profissionais de comunicação social que lá trabalhavam, designados por societários. Mas, a partir de meados dos anos 80, esta fórmula esgotou-se, “o que levou a que o jornal perdesse a sua acutilância”, na leitura de Cáceres Monteiro. Era necessário um parceiro que injectasse capital, mas que trouxesse também “know-how”. Os suíços da Edipresse entram na Projornal no início da década e percebem que a fórmula do semanário estava esgotada. Decidem então fechar “O Jornal” e lançar uma “newsmagazine”. Assim nasceu a “Visão”."
  

sábado, 6 de setembro de 2014

Justiça de "alterne" ou em "Backup"?...

PROCIDADE

"O Grupo de Trabalho para a Implementação da Reforma da Organização Judiciária recomendou que, "até à estabilização do sistema" Citius os actos processuais "devem ser praticados pelos meios alternativos legalmente previstos".

Não restam dúvidas de que a manipulação das bases (ou massas) de dados foi ou precipitada (apressada), ou inepta, ou ambas. A circunstância de "aparecerem integrados em processos de execução, apensos de divórcio, por exemplo" (matéria pública) revela perdas e erros de indexamento e de relações entre os registos das bases de dados e há, evidentemente, o risco de perdas de partes processuais (registos cujo indexamento está errado ou perdido).
Aliás, quando se emitem - como aconteceu nos últimos dias - comunicados ordenando que os actos praticados a partir do dia 1 de Setembro sejam guardados em sistemas alternativos ("em sistemas - ou meios - autónomos"), está claramente a admitir-se não só a falha ou falência do processo de conversão e ou migração das massas (ou bases) de dados  para a nova plataforma, mas também a eminente repetição de todo o processo, para depois integrar, se possível, os actos praticados a partir de 1 de Setembro e que para isso foram guardados em sistema ou meio autónomo. Dito de outra forma, terão que "repor" a recorrente "cópia de segurança" efectuada antes do início do processo de conversão / integração (o sistema será reposto conforme se encontrava em agosto, no início dos trabalhos), será repetido o processo de migração/integração das bases de dados do Cítius na nova plataforma, porventura, serão desta vez efectuados os testes e ensaios que agora a urgência política negligenciou para, finalmente, serem integrados um pouco por todo o lado os tais actos processuais de Setembro guardados em sistemas e ou meios autónomos.

Entre os custos desta (mais uma) vitória de Pirro da Senhora Ministra estarão um a dois meses de atrasos, confusões, insegurança e incerteza jurídicas e um sério aumento do défice na confiança na justiça e na organização judiciária.

"Sistema informático da justiça parado até novas ordens


05-09-2014 22:16
Citius continua a dar problemas e não está estabilizado, dizem técnicos.


O Grupo de Trabalho para a Implementação da Reforma da Organização Judiciária recomendou, "até à estabilização do sistema" Citius, que os actos processuais "devem ser praticados pelos meios alternativos legalmente previstos".
A recomendação foi feita esta sexta-feira, no final de uma reunião extraordinária daquele grupo de trabalho, convocada para avaliar o impacto dos "problemas técnicos" detectados na plataforma de suporte à actividade dos tribunais, Citius, após o dia 1 de Setembro, data da entrada em vigor do novo mapa judiciário, e na sequência da transferências electrónica de mais de 3,2 milhões de documentos e 20 milhões de actos processuais.
"Até à estabilização do sistema, os actos processuais devem ser praticados pelos meios alternativos legalmente previstos, com excepção dos processos não migrados, pendentes nos tribunais de competência territorial alargada e no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa", diz a nota colocada no portal do Citius.
A nota, em moldes idênticos a uma outra recomendação hoje enviada aos administradores judiciários, solicita ainda que os actos praticados após 1 de Setembro, inclusive, sejam "salvaguardados em suporte autónomo, assegurando a sua inserção no sistema".
De forma a salvaguardar a prática de actos urgentes e dos julgamentos e demais diligências já agendadas, o grupo de trabalho diz que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que gere o Citius, deverá "comunicar de imediato o procedimento técnico adequado a observar nos tribunais", para satisfação, em "tempo útil", das necessidades reportadas e os respectivos meios para o implementar.
Não é avançada uma data para a estabilização do Citius, mas o grupo de trabalho garante que a informação contida na plataforma "se encontra absolutamente salvaguardada" e que importa assegurar que o processo de migração electrónico seja finalizado com os níveis de segurança e fiabilidade de registos exigidos pelo funcionamento do sistema de justiça.
Estas recomendações coincidem com outras feitas anteriormente pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), no mesmo dia em que há informações de que, em alguns tribunais, os funcionários foram aconselhados a ir mais cedo para casa, porque o sistema informático estava inoperacional.

domingo, 17 de agosto de 2014

O "DESVIO" DAS HERANÇAS MILIONÁRIAS

PROCIDADE
Um novo paradigma para a propriedade e para a herança, Jonh Lock "revisitado", ou meramente uma deriva do capitalismo a que talvez pudéssemos chamar "re-generativa" ?...

“Não quero deixar-lhes uma herança que seja uma prisão na vida deles” (Sting);

"Estou determinado/a a que os meus filhos não tenham segurança financeira. Não precisar de ganhar dinheiro arruína as pessoas" (Nigela Lawson);

(...) [deixar-lhes] “o dinheiro suficiente para os fazer sentir que podem fazer qualquer coisa e não o suficiente que dê para sentirem que podem fazer nada” (Warren Buffett).

....................................................................................................................................................
 "trustafarian": priviliged white kids who subsribe to the hippie lifestyle (because they can) since they have no worries about money, a job etc. They can then devote their lives to eating organic, following Phish, and wearing dreadlocks (no need for job interviews).
''Sarah is a trustafarian. It's totally evidenced by the combination of her brand new car and nice digs with her "earthy" clothes and dreadlocks''.........................................................
"Bill e Melinda Gates, juntamente com Warren Buffet vão deixar a maior parte da fortuna para a beneficência"
copiado/retirado de
http://www.publico.pt/mundo/noticia/por-que-os-muitos-ricos-nao-estao-a-dar-as-suas-fortunas-aos-filhos-1666700?page=-1

Por que os muitos ricos não estão a dar as suas fortunas aos filhos

Roxanne Roberts 17/08/2014 - 11:47

  "A chamada geração dos baby boomers está a mudar os critérios de atribuição das heranças, sobretudo das grandes heranças nos EUA. Filhos e netos de multimilionários são desafiados a abdicar das gigantescas fortunas criadas pelos seus progenitores.
O que têm Sting, Bill Gates e Warren Buffett em comum? Têm enormes fortunas e nenhum deles as vai dar aos filhos.
Sting revelou recentemente que a maioria dos seus 300 milhões de dólares não vai para os seus seis filhos adultos. “Não quero deixar-lhes uma herança que seja uma prisão na vida deles”, disse o músico ao Daily Mail em Junho. “Têm de trabalhar. Todos os meus filhos sabem isso e raramente me pedem o que seja, o que eu, de facto, respeito e aprecio”.
Philip Seymour Hoffman, que morreu de uma overdose de heroína em Fevereiro, deixou directivas específicas no seu testamento, que foi divulgado este mês: o seu filho deve crescer numa grande cidade americana e “ser exposto à cultura, artes e arquitectura” que tiver à sua volta.
O testamento foi feito antes de nascerem os seus dois filhos mais novos, mas o actor não quis deliberadamente dar-lhes os seus 35 milhões de dólares por não querer que se tornassem “herdeiros de fortunas”. (Eles ficam bem; todo o património imobiliário foi para a mãe dos seus filhos, companheira de longa data.)
A questão à volta dos “ricos herdeiros” – que os anglo-saxónicos chamam trustafarians, referindo-se à ‘tribo’ de meninos ricos mimados com mais dinheiro do que juízo – é que não farão escolhas inteligentes, não viverão de forma saudável nem terão vidas produtivas se tiverem acesso sem restrições a uma grande herança. A celebridade Nigela Lawson declarou que não tem qualquer intenção de deixar uma grande fortuna aos seus herdeiros: “Estou determinada a que os meus filhos não tenham segurança financeira. Não precisar de ganhar dinheiro arruína as pessoas”.
Este é um assunto com o qual as famílias ricas há muito se debatem. Mas o drama está a acontecer em particular com milhões de herdeiros da geração nascida logo a seguir ao fim da II Guerra Mundial e conhecida por baby boomers. Os herdeiros de hoje estão a ser desafiados a abdicar de 30 biliões de dólares nos próximos 30 anos – a maior transferência de riqueza na história dos EUA, de acordo com a consultora Accenture. O que costumava ser no passado um assunto privado de família tornou-se uma discussão pública sobre riqueza, privilégios e responsabilidade pessoal. Quem fica com a fortuna? Devem ser os herdeiros? Ou ficam melhor sem ela?
Bill e Melinda Gates deixam a cada um dos seus três filhos 10 milhões de dólares: uns trocos comparados com a fortuna de 76 mil milhões de dólares acumulada pelos dois.
A cada um dos três filhos, Buffett deu uma fundação com dois mil milhões de dólares. E o resto do dinheiro vai para beneficiência, tal como acontece com Gates e outros tantos bilionários que se comprometeram a empregar as suas fortunas em acções que tornem o mundo melhor.
Segundo Buffett, na sua frase famosa, o montante ideal de riqueza para deixar aos filhos é “o dinheiro suficiente para os fazer sentir que podem fazer qualquer coisa e não o suficiente que dê para sentirem que podem fazer nada”.
O assunto mais discutido
“Provavelmente este é o assunto que mais discutimos”, diz um americano que se tornou multimilionário. O homem de negócios e a sua mulher, que têm hoje centenas de milhões de dólares, cresceram em famílias modestas da classe média e queriam ter um plano financeiro que cuidasse dos filhos – mas não os estragasse –, caso o casal morresse subitamente.
“Sentíamo-nos horrorizados com o que pudesse acontecer se eles passassem a controlar uma grande quantidade de dinheiro, ainda jovens”, diz. “Quanto mais pensávamos nisso, mais nos sentíamos desconfortáveis”.
Inspirados pelo exemplo de Buffett, criaram um fundo testamentário (trust fund) para cada um dos seus filhos, hoje estudantes universitários. Cada um tem 2,5 milhões de dólares controlados por gestores nomeados. Podem usar o dinheiro apenas em educação, em saúde, na compra de uma casa ou para se lançarem num negócio. O dinheiro não gasto continuará a ser investido e a crescer.
As condições manter-se-ão até que cada um dos miúdos atinja os 40 anos; depois disso, o dinheiro é inteiramente deles e poderão fazer com ele o que quiserem. Enquanto andarem pelos 20 e os 30 anos, os fundos ajudam-nos a lançarem-se na vida; aos 40, os pais assumem que estarão suficientemente maduros para usarem a fortuna de forma sensata e que cuidarão dela como rede de segurança.  
O resto da fortuna multimilionária vai para uma fundação, a qual acabará por ser administrada pelos filhos – e terá de ser exclusivamente usada para fins filantrópicos. Os filhos estão a par da divisão de fortunas e dos planos.
“Eles estão realmente entusiasmados com isso”, diz o pai. “Querem viver por eles próprios”. Uma grande herança, acredita, pode ser uma armadilha na vida de filhos de pais ricos. “Não quero que um dia olhem ao espelho e perguntem ‘quem sou eu?’”
Jamie Johnson passou a sua vida à volta de gente muito, muito rica. Em 2000, quando fez 21 anos, o herdeiro da Johnson & Johnson recebeu um grande montante de dinheiro – as estimativas apontam para 600 milhões de dólares - de um fundo de herança testamentária. Cada um dos seus cinco irmãos recebeu uma quantia semelhante, sem restrições de uso. O seu documentário de 2003 Nascido Rico era um estudo sobre o dinheiro da sua família e outros amigos super-ricos.
“Quando gente imensamente rica diz ‘não vou deixar nada aos meus filhos’ não é verdade”, afirma. Mesmo quando as crianças não têm acesso imediato ao dinheiro, elas andam nas melhores escolas, vivem nas melhores casas e têm os melhores contactos e oportunidades. “Apenas as famílias ricas podem fazer isto. Estas são todas formas diferentes de transferir riqueza e influência”.
Se ter assim tanto dinheiro é bom ou mau para as crianças herdeiras de grandes fortunas, isso depende da forma como as famílias as preparam, depende das suas personalidades e de como conseguem lidar com a pressão de uma grande riqueza e o medo de serem deserdadas. Por cada ‘estrela’ de festas como Paris Hilton, há uma Ivanka Trump, que se licenciou em Wharton e tem apostado o dinheiro da família numa carreira próspera. Johnson usou a sua herança para se lançar numa carreira de realizador de cinema e para viver, considerando todas as coisas, uma vida relativamente normal em Nova Iorque. “No meu caso, acabou por se tornar num grande benefício”, declara.
Às vezes, os pais ricos impõem condições bem exigentes ao comportamento dos seus filhos e ameaçam-nos com a "des-herança". Tori Spelling – que deve muito ao seu papel de Donna Martin na série televisiva dos anos 1990, Beverly Hills 90210 – terá herdado, por morte do pai, apenas 800 mil dólares de uma fortuna avaliada em 600 milhões de dólares. As tensões sobre dinheiro têm sido constantes entre a actriz e a sua mãe, que controla os bens. Numa entrevista ao New York Times este ano, Candy Spelling explicou que a sua filha “iria fechar uma loja e deitar à rua 50 mil a 60 mil dólares. Nunca fiz nada disso. Está maluca”.
A maioria dos pais quer proteger os seus filhos dos excessos sombrios do dinheiro – drogas, tribunais, parasitas, inseguranças – e preservar a fortuna da família para as gerações futuras. Isso normalmente não funciona: a primeira geração faz o dinheiro, a segunda gasta a maior parte dele e a terceira estoira com o resto. Um velho ditado americano diz em tradução literal que é “de mangas de camisa a mangas de camisa em três gerações” (Shirt sleeves to shirt sleeves in three generations). Em português, seria próximo do “quem não tem arranja, quem tem esbanja”.
Veja-se, por exemplo, os Vanderbilts. Quando morreu em 1925, Reginald Vanderbilt tinha estoirado mais de sete milhões de dólares (94 milhões aos preços actuais) da riqueza que o avô tinha conquistado nos caminhos-de-ferro e no transporte marítimo. Mas restava ainda um fundo testamentário de cinco milhões de dólares para as suas duas filhas pequenas. Uma delas era Galoria Vanderbilt que fez a sua própria fortuna de 200 milhões de dólares em design e decoração.
Gloria tinha dito ao seu filho, Anderson Cooper, que não receberia dela nem um cêntimo. “A minha mãe deixou muito claro que não haveria herança”, declarou na Primavera passada a Howard Stern, estrela da rádio e televisão nos EUA. Anderson está bem assim: dinheiro não ganho, diz, é uma maldição. “Quem é o herdeiro que depois de ter recebido um monte de dinheiro fez alguma coisa da sua própria vida?”, perguntava a Stern, que ganha 11 milhões de dólares por ano. “Se desde miúdo tivesse sentido que tinha um pote de dinheiro à minha espera, não sei se teria sido uma pessoa tão motivada”.
O que fazer?
Tradicionalmente, os ricos davam todo o seu dinheiro aos filhos e netos, esperando o melhor para eles. Mas a geração de baby boomers, sublinha o director da Accenture Bob Gach, tem mais anos de vida e esforça-se por equilibrar as suas necessidades pessoais de reforma com os seus interesses de beneficiência e com o bem-estar dos seus herdeiros.
“Há uma confluência interessante de demografia, longevidade e acumulação de activos”, explica Gach. Com uma carreira de sucesso, o próprio Gach pretende deixar uma parte da sua fortuna ao filho de 20 anos, outra parte à alma mater e outra parte às suas causas favoritas. “Quero que o meu filho tenha o benefício disso, mas não sinto que tenha de lhe deixar todo o dinheiro”.
Em 2012, a Accenture divulgou um relatório sobre os 12 biliões de dólares que os baby boomers estão a receber actualmente dos seus pais e os cerca de 30 biliões de dólares que deixarão aos seus herdeiros e a instituições. Este grupo, claro, é o dos sortudos – saíram incólumes da recessão, continuam a trabalhar ou aposentaram-se com economias substanciais.
Os boomers são diferentes das outras gerações: mais propensos a dar dinheiro enquanto estão vivos, mais preocupados em que os seus filhos adultos consigam e mantenham os seus empregos. Os activos em excesso vão geralmente para fundos com benefícios fiscais, e podem ser liberais ou restritivos.
“Algumas pessoas dizem ‘trabalhei muito para ganhar este dinheiro e não quero que o meu filho o use para viver numa ilha das Caraíbas – quero que seja uma rede de segurança’”, diz Nancy Fax, uma especialista em fundos e imobiliário, de Behesda, no estado de Maryland. “E algumas pessoas dizem ‘não quero estar a controlar depois de morto’. Mas há realmente boas razões para deixar um legado de forma consciente – formas que promovam a produtividade e estilos de vida saudáveis”.
Muitos fundos testamentários estão estruturados para distribuir as heranças em determinadas idades. Uma prática comum é dar um terço da fortuna aos 25, outro terço aos 30 e o resto aos 35. Algumas heranças são configuradas como “fundos de incentivo”, com condições que requerem que o herdeiro tire um curso universitário, se case ou tenha um emprego durante um determinado número de anos antes de o dinheiro ser desbloqueado. Fax não gosta de nenhuma das soluções: o futuro é difícil de prever e os fundos de incentivo estão cheios de brechas. “Isso é controlo e muito, muito difícil de definir”.
Outra questão: muitas pessoas não gostam de falar de dinheiro porque não querem que os seus filhos saibam quanto é que eles na verdade valem ou quanto podem herdar. Apesar de os filhos adultos nos Estados Unidos não terem direitos legais sobre o dinheiro dos pais, é raro que fiquem sem nada. Mas também não significa que fiquem com tudo.
Fax tem um cliente que “ama muito os seus filhos e está activamente à procura de maneiras para deixar o seu dinheiro para beneficiência”, diz. O empresário, que enriqueceu com o seu trabalho, deu aos filhos uma grande educação, dinheiro e uma parte do negócio. “Ele sente-se abençoado e sente que os seus filhos são abençoados. E acredita que o dinheiro a mais devia ir para boas obras”.
É do género de Bill Gates. O homem mais rico do mundo não divulgará a quantia exacta que cada um dos seus três filhos vai receber, mas disse ao jornal Daily Mail em 2011 que será “uma minúscula porção da [sua] riqueza”. Eles terão uma educação “incrível”, cuidados de saúde e estima-se que 10 milhões de dólares de património, o que os coloca seguramente nos um por cento mais ricos – mas não chega nem de perto nem de longe aos biliões que os pais conseguiram.
Para isso, vão ter de encontrar o seu próprio império global, disse Gates: “Vão ter de escolher um emprego que gostem e ir trabalhar”''.

Exclusivo The Washington Post