PROCIDADE
Dizia ontem Rogério Alves (Advogado e Ex-Bastonário da O.A.) que terá dito recentemente Marinho Pinto (actual Bastonário) ser desagradável e escusado referir e sublinhar a palavra "Advogado" sempre que se refere o caso em que é acusado no Brasil o Advogado Duarte Lima. Tem rezão em sentido geral e teria no caso particular de Duarte Lima, não fora decorrerem os factos que lhe são imputados do exercício dessa profissão e no gozo desse (muito especial) estatuto. Entretanto, na data de ontem conheceu-se mais uma série de ocorrências, suspeitas, investigações e detenções em torno de factos gravosos envolvendo o mesmo Duarte Lima e, de uma só penada, pelo menos mais quatro advogados, nessa qualidade, designadamente, os três advogados que na qualidade de procuradores foram parte nos negócios dos terrenos e nos quais se teme possa ter ocorrido uma burla que a confirmar-se, além desses contornos de burla, abuso de confiança e infidelidade, etc., seria ainda um acto de arrepiante insensibilidade humana e social social, e ainda o próprio defensor de Duarte Lima neste processo, de quem se diz na imprensa de hoje que terá suprimido páginas no processo, num incidente que envolve a queda de uma Sra Funcionária Judicial nas escadas. Em resumo - e deixando de fora a acusação que tramita no Brasil - só em torno desta questão BPN e dos tais terrenos, são referidos (pelo menos e por agora) 5 advogados, uns por supostos ilícitos, outros coisas de menor monta, mas todos praticados no (e desde o) exercício dessa profissão, advocacia.
Ainda antes de perguntar se são mesmo os cidadãos, as anedotas, ou os cartonistas de hoje, ontem ou anteontem os detractores do Advogados e da Advocacia, ou se são afinal os próprios advogados, impõem-se outras perguntas, porventura mais pertinentes:
- Mas algúem acredita que isto decorre de meros erros de casting à entrada para a faculdade?...
- Ou alguém duvida de que os jovens que entram em direito são iguais aos que entram em engenharia de polímeros, informática de gestão, enfermagem, sociologia ou qualquer outro curso superior?...
- Sequer alguém acredita que é o curso em si mesmo que é desviante?...
- Então o que é que se passa, onde e quando, sendo certo que os onde e quando ocorrem obrigatoriamente após - e não durante - a faculdade?...
- Sendo certo que a) quem acaba o curso de direito não é mais de que um jurista licenciado, b) que os vários ciclos escolares até ao termo da faculdade formam moral e eticamente o cidadão, c) que a formação para a ética e deontologia profissionais ocorre sobretudo no estágio...
- quem selecciona os "Patronos" e quem escrutina os "estágios", isto é onde, como e com quem se formam os advogados?...
Quem já não ouviu falar da elevada quantidade de jovens que uma vez encontrado patrono e iniciado o estágio, pouco depois o abandonam e deitam definitivamente fora a carreira da advocacia?
É que nem todos os estagiários têm a sorte ou a felicidade de encontrar um patrono e um escritório onde, por um lado, o advogado estagie e tirocine para ser tecnicamente bom enquanto causídico e trabalhe na observância de que, citando Artur Marques, "(...) a verdade é aquilo que cliente diz, mesmo que eu não saiba se o que - o cliente - diz é verdade ou não (...) ter como profissional a tal "postura de um médico, tratar da história dele - cliente - do ponto de vista jurídico - sendo - as histórias as que - os clientes - contam, e partir do princípio que aquilo que contam é verdade (...) mas mantendo a integridade moral e ser "(...) incapaz de retocar ou inventar a história (...)", e os que não têm esta sorte podem não ter estômago para um estágio onde terão que sacrificar estes e outros valores que se sobrepõem à boa litigância e à prossecução de uma justiça justa.
- quem selecciona os "Patronos" e quem escrutina os "estágios", isto é onde, como e com quem se formam os advogados?...
Quem já não ouviu falar da elevada quantidade de jovens que uma vez encontrado patrono e iniciado o estágio, pouco depois o abandonam e deitam definitivamente fora a carreira da advocacia?
É que nem todos os estagiários têm a sorte ou a felicidade de encontrar um patrono e um escritório onde, por um lado, o advogado estagie e tirocine para ser tecnicamente bom enquanto causídico e trabalhe na observância de que, citando Artur Marques, "(...) a verdade é aquilo que cliente diz, mesmo que eu não saiba se o que - o cliente - diz é verdade ou não (...) ter como profissional a tal "postura de um médico, tratar da história dele - cliente - do ponto de vista jurídico - sendo - as histórias as que - os clientes - contam, e partir do princípio que aquilo que contam é verdade (...) mas mantendo a integridade moral e ser "(...) incapaz de retocar ou inventar a história (...)", e os que não têm esta sorte podem não ter estômago para um estágio onde terão que sacrificar estes e outros valores que se sobrepõem à boa litigância e à prossecução de uma justiça justa.
Sabendo que há, neste âmbito muito bons e muito maus advogados e que os maus têm no mínimo tantos estagiários como os bons, quem pode acreditar que saia boa a cozedura de um mau forno e que saiam bons os advogados de um estágio mau?...
De onde senão (também) de um mau estágio pode provir essa arrogância de alguns advogados - muitos, ao que parece e infelizmente - que os leva a acreditar poderem agir (e a agir!) como se tivessem um vasto plafond de iniquidade ou como se todos os seus actos, em qualquer lugar ou circunstância, estivessem abrigados pelos mesmos princípios que abrigam os juízes em estrita sede de processo judicial, os princípio da irresponsabilidade e da inimputabilidade?
De onde senão (também) de um mau estágio pode provir essa arrogância de alguns advogados - muitos, ao que parece e infelizmente - que os leva a acreditar poderem agir (e a agir!) como se tivessem um vasto plafond de iniquidade ou como se todos os seus actos, em qualquer lugar ou circunstância, estivessem abrigados pelos mesmos princípios que abrigam os juízes em estrita sede de processo judicial, os princípio da irresponsabilidade e da inimputabilidade?
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