O "Pranto de Maria Parda" (Gil Vicente)

PROCIDADE

"É um gesto primário de oportunismo [1] (...) dissimular uma relação afectiva (...) unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado (...)"

Marinho Pinto, 23Nov2011

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[1] - e de absoluta falta de caracter, acrescentamos nós ou, como disse em devido tempo F. Louçã, "esta gente tem a espinha dorsal de um caracol"...

"A Sra ministra da justiça envergonha-se do amor...

A ministra da Justiça

Publicado às 00.36

Depois de andar a acusar-me de lhe dirigir ataques pessoais, a sra. ministra da Justiça veio agora responder à denúncia que eu fiz de ter usado o cargo para favorecer o seu cunhado, Dr. João Correia.

Diz ela que não tem cunhado nenhum e que isso até se pode demonstrar com uma certidão do registo civil. Já antes, com o mesmo fito, membros do seu gabinete haviam dito à imprensa que ela é divorciada.

Podia explicar as coisas recorrendo à explícita linguagem popular ou até à fria terminologia jurídica que têm termos bem rigorosos para caracterizar a situação. Vou fazê-lo, porém, com a linguagem própria dos meus princípios e convicções sem deslizar para os terrenos eticamente movediços em que a sra. ministra se refugia.

A base moral da família não está no casamento, seja enquanto sacramento ministrado por um sacerdote, seja enquanto contrato jurídico homologado por um funcionário público. A base moral da família está na força dos sentimentos que unem os seus membros. Está na intensidade dos afectos recíprocos que levam duas pessoas a darem as mãos para procurarem juntas a felicidade; que levam duas pessoas a estabelecerem entre si um pacto de vida comum, ou seja, uma comunhão de propósitos existenciais através da qual, juntos, se realizam como seres humanos.

Através dessa comunhão elas buscam em conjunto a felicidade, partilhando os momentos mais marcantes das suas vidas, nomeadamente, as adversidades, as tristezas, as alegrias, os triunfos, os fracassos, os prazeres e, naturalmente, a sexualidade.


O casamento, quando existe, agrega tudo isso numa síntese institucional que, muitas vezes, já nada tem a ver com sentimentos, mas tão só com meras conveniências sociais, morais, económicas ou políticas.

Por isso, para mim, cunhados são os irmãos das pessoas que, por força de afectos recíprocos, partilham entre si, de forma duradoura, dimensões relevantes das suas vidas.

É um gesto primário de oportunismo invocar a ausência do casamento para dissimular uma relação afectiva em que se partilham dimensões fundamentais da existência, unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado, chegando, inclusivamente, ao ponto de influenciar decisões de grande relevância política.

Tal como o crime de violência doméstica pode ocorrer entre não casados também não é necessário o casamento para haver nepotismo.

Basta utilizarmos os cargos públicos para favorecermos as pessoas com quem temos relações afectivas ou os seus familiares. Aliás, é, justamente, aí que o nepotismo e o compadrio são mais perniciosos, quer porque são mais intensos os afectos que o podem propiciar (diminuindo as resistências morais do autor), quer porque pode ser mais facilmente dissimulado do que no casamento, pois raramente essas relações são conhecidas do público.

Aqui chegados reitero todas as acusações de nepotismo e favorecimento de familiares que fiz à Sra. Ministra da Justiça. Mas acuso-a também de tentar esconder uma relação afectiva, unicamente porque não tem coragem de assumir as consequências políticas de decisões que favoreceram o seu cunhado, ou seja o irmão da pessoa com quem ela estabeleceu essa relação.

Acuso publicamente a Sra. Ministra de tentar tapar o sol com a peneira, procurando dissimular uma situação de nepotismo com a invocação de inexistência de casamento, ou seja, refugiando-se nos estereótipos de uma moralidade retrógrada e decadente.

A sra. ministra da Justiça tem o dever republicano de explicar ao país por que é que nomeou o seu cunhado, dr. João Correia, para tarefas no seu ministério, bem como cerca de 15 pessoas mais, todas da confiança exclusiva dele, nomeadamente, amigos, antigos colaboradores e sócios da sua sociedade de advogados.

Isso não é uma questão da vida pessoal da Sra. Ministra.

É uma questão de estado.

Nota: Desorientada no labirinto das suas contradições, a sra. ministra da Justiça mandou o seu chefe de gabinete atacar-me publicamente, o que ele, obediente, logo fez, mas em termos, no mínimo, institucionalmente incorrectos.

É óbvio que não respondo aos subalternos da sra. ministra, por muito que eles se ponham em bicos de pés."

Marinho Pinto, 23Nov2011

O que Marinho Pinto não disse, porque tem outra estrutura moral além de, porventura, não ter querido ser politicamente incorrecto:

- Aquilo que a visada sente que tem, ou teme ter, ou não consegue senão ter, será mesmo um  "amante", nessa preconceituosa acepção de coisa pecaminosa, clandestina e concupiscente que o termo foi CONTRAÍNDO E MANTENDO ao longo dos tempos e que, infelizmente, ainda parece MANTER.

Considerando brilhante e ecuménica (sem ironia!) a definição que faz Marinho Pinto das relações afectivas e familiares, julgo devermos ter a ousadia de lhe dizer: - Prezado António, filho, pai, cunhado, tio, primo, irmão, companheiro, o que a Senhora visada terá, fazendo jus à mentalidade todo-o-terreno / todo-o-consumo (cif. Eurico Tiago in CM) iniciada nos tempos áureos da maioria anibalesca), é um desenrasque. Não tem afectos, antes rói uns ócios nas horas do osso ou uns ossos nas horas do ócio. Mas numa coisa estamos de acordo, é preço a mais para o homem do talho e para a sua parentela, sobretudo se pago pelo erário público!

Procidade

Ad-Vocatus II: Os "estágios"

PROCIDADE

Dizia ontem Rogério Alves (Advogado e Ex-Bastonário da O.A.) que terá dito recentemente Marinho Pinto (actual Bastonário) ser desagradável e escusado referir e sublinhar a palavra "Advogado" sempre que se refere o caso em que é acusado no Brasil o Advogado Duarte Lima. Tem rezão em sentido geral e teria no caso particular de Duarte Lima, não fora decorrerem os factos que lhe são imputados do exercício dessa profissão e no gozo desse (muito especial) estatuto. Entretanto, na data de ontem conheceu-se mais uma série de ocorrências, suspeitas, investigações e detenções em torno de factos gravosos envolvendo o mesmo Duarte Lima e, de uma só penada, pelo menos mais quatro advogados, nessa qualidade, designadamente, os três advogados que na qualidade de procuradores foram parte nos negócios dos terrenos e nos quais se teme possa ter ocorrido uma burla que a confirmar-se, além desses contornos de burla, abuso de confiança e infidelidade, etc., seria ainda um acto de arrepiante insensibilidade humana e social social, e ainda o próprio defensor de Duarte Lima neste processo, de quem se diz na imprensa de hoje que terá suprimido páginas no processo, num incidente que envolve a queda de uma Sra Funcionária Judicial nas escadas. Em resumo - e deixando de fora a acusação que tramita no Brasil - só em torno desta questão BPN e dos tais terrenos, são referidos (pelo menos e por agora)  5 advogados, uns por supostos ilícitos, outros coisas de menor monta, mas todos praticados no (e desde o) exercício dessa profissão, advocacia.

Ainda antes de perguntar se são mesmo os cidadãos, as anedotas, ou os cartonistas de hoje, ontem ou anteontem os detractores do Advogados e da Advocacia, ou se são afinal os próprios advogados, impõem-se outras perguntas, porventura mais pertinentes:

-  Mas algúem  acredita que isto decorre de meros erros de casting à entrada para a faculdade?...

- Ou alguém duvida de que os jovens que entram em direito são iguais aos que entram em engenharia de polímeros, informática de gestão, enfermagem, sociologia ou qualquer outro curso superior?...

-  Sequer alguém acredita que é o curso em si mesmo que é desviante?...

- Então o que é que se passa, onde e quando, sendo certo que os onde e quando ocorrem obrigatoriamente após - e não durante - a faculdade?...

- Sendo certo que a) quem acaba o curso de direito não é mais de que um jurista licenciado, b) que os vários ciclos escolares até ao termo da faculdade formam moral e eticamente o cidadão,  c) que a formação para a ética e deontologia profissionais ocorre sobretudo no estágio...
- quem selecciona os "Patronos" e quem escrutina os "estágios", isto é onde, como e com quem se formam os advogados?...


Quem já não ouviu falar da elevada quantidade de jovens que uma vez encontrado patrono e iniciado o estágio, pouco depois o abandonam e deitam definitivamente fora a carreira da advocacia?

É que nem todos os estagiários têm a sorte ou a felicidade de encontrar um patrono e um escritório onde, por um lado, o advogado estagie e tirocine para ser tecnicamente bom enquanto causídico e trabalhe na observância de que, citando Artur Marques, "(...) a verdade é aquilo que cliente diz, mesmo que eu não saiba se o que - o cliente - diz é verdade ou não (...) ter como profissional a tal "postura de um médico, tratar da história dele - cliente - do ponto de vista jurídico - sendo - as histórias as que - os clientes - contam, e partir do princípio que aquilo que contam é verdade (...) mas mantendo a integridade moral e ser "(...) incapaz de retocar ou inventar a história (...)", e os que não têm esta sorte podem não ter estômago para um estágio onde terão que sacrificar estes e outros valores que se sobrepõem à boa litigância e à prossecução de uma justiça justa.

Sabendo que há, neste âmbito muito bons e muito maus advogados e que os maus têm no mínimo tantos estagiários como os bons, quem pode acreditar que saia boa a cozedura de um mau forno e que saiam bons os advogados de um estágio mau?...

De onde senão (também) de um mau estágio pode provir essa arrogância de alguns advogados - muitos, ao que parece e infelizmente - que os leva a acreditar poderem agir (e a agir!) como se tivessem um vasto plafond de iniquidade ou como se todos os seus actos, em qualquer lugar ou circunstância, estivessem abrigados pelos mesmos princípios que abrigam os juízes em estrita sede de processo judicial, os princípio da irresponsabilidade e da inimputabilidade?

Procidade

Uma dramática ''Exoneração do Passivo Restante''

PROCIDADE

"O dinheiro, propriamente dito, é muito importante sobretudo para quem não tem mais nada p'ra ter"

Anónimo

Não se trata de tentar uma abordagem sociológica ou psicológica ao suicídio (ou sequer filosófica ou religiosa!), porque nem seria, por um lado, o local, nem, por outro, reuniríamos as condições. Além disso, desde - pelo menos - Durkheim, não faltarão estudos profundos e bem sustentados ao cídio de sui. Pretendemos abordá-lo, sim, enquanto matéria de responsabilidade social, e da moral social. Tal como as empresas na economia real, todos nós precisamos de movimentar na nossa contabilidade pessoal a quantidade suficiente, ou pelo menos, mínima, de capitais alheios para poder compensar o contínuo e inevitável movimento de contracção - expansão - contracção dos capitais próprios, e poder ainda assim  dispor do suficiente cash flow na vivência quotidiana.

É cada vez maior o número de pessoas que, tornando-se auto-Administradores da sua Insolvência pessoal, a decretam e executam enquanto olham para um balanço empobrecido de companhia, integração, proximidade, relações e afectos, não sendo possível que nos não sintamos responsáveis e nos não perguntemos, mas quem, de entre nós e contra mim falando,  viveu em indiferente "inadimplência" afectiva para com este "insolvente", quem de entre nós - e contra mim falando - lhe cobrou os "créditos" com excessivas exactoria ou prontidão?...

E sendo certo que em muitas situações, afinal, não existe até grande desequilíbrio entre activos e passivos, onde estava eu, que bem poderia ter ajudado a fazer uma melhor interpretação dos "balanços" e das demais peças contabilísticas?...

E não me pergunte, (acidental) leitor/a, o que é que neste breve texto é metafórico ou literal, porque o sofrimento, sendo contabilizavel nos passivos, é activo, é real, não é metaforico e, não o sendo, somos todos literalmente responsáveis enquanto pares sociais, seja no exercício das (e desde as) relações institucionais, das profissionais, das sociais ou até das familiares. Somos todos agentes a tempo inteiro da única economia de mercado digna desse estatuto superlativo, a vida em sociedade. E somos todos moral e socialmente responsáveis sempre que um dos nosso pares decide exonerar-se do seu (seja real ou apenas suposto) passivo restante.

Velha Humanitas