"...Um colega meu diz que o tribunal é o sítio onde mais se mente (...)"
Marinho Pinto, ainda no seu primeiro mandato como Bastonário da O.A., disse o mesmo e mais ou menos pelas mesmas palavras.
Por outro lado, basta-nos ver como decorrem e com que conteúdos certos "depoimentos", para percebemos que de mentir impunemente se trata, além do que vamos ouvindo quotidianamente da boca de uns e de outros, agentes em algum momento em processos judiciais. E se de fora nos perguntamos como é que o/a julgador/a não percebe quem lhe mente, quando "por dentro", damo-nos conta de que em muitos casos (audiências) o/a julgador, muitas vezes, "assobia para o lado", ou até - ainda que de forma meramente consequente - ajuda a mentir.
A acreditar em tal... passividade generalizada, feita regra ou modo de estar, seria aterradora a ideia de que poderíamos estar perante uma justiça, afinal, indiferente e que nem se respeita, nem se procura fazer respeitar.
Contudo, encontramos em diferentes contextos, elementos que infirmam essa ideia de indiferença dos juízes perante a mentira e o falso depoimento ou falso testemunho, além de que vale a pena procurar os muitos acórdãos de Tribunais da Relação e do Supremo relacionados com os crimes dos Artºs 359º e 360º do CPP que demonstram que A JUSTIÇA - e os/as Juízes - NÃO DORME(m) e se faz(em) respeitar como compete [1].
Contudo, encontramos em diferentes contextos, elementos que infirmam essa ideia de indiferença dos juízes perante a mentira e o falso depoimento ou falso testemunho, além de que vale a pena procurar os muitos acórdãos de Tribunais da Relação e do Supremo relacionados com os crimes dos Artºs 359º e 360º do CPP que demonstram que A JUSTIÇA - e os/as Juízes - NÃO DORME(m) e se faz(em) respeitar como compete [1].
[1] - e o mesmo diria relativamente a decisões da primeira instância; acontece que essas não são públicas, ao contrário dos acórdãos.
http://www.cmjornal.pt/opiniao/detalhe/mentir-ao-juiz (aparentemente trata-se de um artigo escrito por um Magistrado)
MENTIR AO JUIZ
Os movimentos musculares da testa e do canto interior das sobrancelhas são vitais (para apurar a verdade), pois dificilmente são controláveis voluntariamente.
Os movimentos musculares da testa e do canto interior das sobrancelhas são vitais (para apurar a verdade), pois dificilmente são controláveis voluntariamente.
Um colega meu diz que o tribunal é o sítio onde mais se mente. A primeira mentira que as testemunhas dizem é afirmar: "Juro por minha honra dizer a verdade".
Outro juiz, que percorreu inúmeras comarcas de Norte a Sul do País, desenvolveu determinadas teorias sobre as zonas de Portugal onde as pessoas mais mentem.
Sou um pouco céptico quanto a estas generalizações, mas a verdade é que grande parte do trabalho de um juiz é tentar descobrir quem está a falar verdade e quem mente.
Aquele que for testemunha e mentir perante um juiz sujeita-se a pena de prisão até três anos ou multa até trezentos e sessenta dias. Raramente, remeto esses casos ao Ministério Público. Mas já o fiz algumas vezes.
Numa ocasião, um indivíduo, ainda jovem, era acusado de conduzir um automóvel, ter avistado a brigada de trânsito e parado a viatura uns metros antes, junto à berma. Trocou de lugar com a mulher, que ia a seu lado, e quando passaram pela autoridade, foram mandados parar. Os agentes nem quiseram saber da senhora, que ia ao volante. Submeteram o homem ao teste de alcoolemia e este revelou um valor altíssimo. Em tribunal, os três agentes relataram, pormenorizadamente e com toda a coerência, que tinham visto o arguido a conduzir o veículo.
Entrou depois a mulher dele, que se oferecera para testemunhar e que não tinha escutado o depoimento dos guardas. Alertei a senhora, como era meu dever, que ela não era obrigada a ali estar, já que era casada com o arguido. Mas também a adverti de que, caso pretendesse depor, teria de jurar dizer a verdade. Ela aceitou ser testemunha.
Contou que sempre fora ela a condutora do automóvel e que o marido não pegara no volante. O que ela dizia não oferecia a menor credibilidade. Eu compreendia o interesse dela em defender o arguido. O homem era motorista profissional e caso ficasse com a carta apreendida, provavelmente perderia o emprego.
Não tive outro remédio. Mandei a testemunha sentar-se nas cadeiras destinadas ao público e ditei a sentença. Condenei o acusado a uma pena de multa e à proibição de conduzir pelo período de três meses. Ao mesmo tempo, remeti para o Ministério Público o caso do depoimento da sua mulher, que me parecia corresponder a uma mentira. A senhora baixou a cabeça e chorou convulsivamente.
Não só o marido iria ficar desempregado como ela teria um processo criminal às costas por falso testemunho.
Têm sido feitos numerosos estudos sobre os sinais reveladores de quem mente.
É preciso prestar muita atenção a cada palavra empregue. Em 1995, dois filhos de um casal da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, desapareceram. Naquele momento de desespero, o pai disse: "São ambas umas crianças maravilhosas". A mãe afirmou: "Eles eram a minha vida". O tempo verbal empregue, reportando-se ao passado, demonstrava que ela sabia que os meninos tinham morrido. Na realidade, a progenitora, Susan Smith, tinha-os afogado e escondido num lago.
Quando alguém diz a verdade, existe harmonia entre as palavras, o movimento das mãos, a expressão facial e o tom de voz. Uma discrepância entre estes factores manifesta normalmente uma mentira. Os movimentos musculares da testa e do canto interior das sobrancelhas são vitais, pois dificilmente são controláveis voluntariamente (...)"
Contou que sempre fora ela a condutora do automóvel e que o marido não pegara no volante. O que ela dizia não oferecia a menor credibilidade. Eu compreendia o interesse dela em defender o arguido. O homem era motorista profissional e caso ficasse com a carta apreendida, provavelmente perderia o emprego.
Não tive outro remédio. Mandei a testemunha sentar-se nas cadeiras destinadas ao público e ditei a sentença. Condenei o acusado a uma pena de multa e à proibição de conduzir pelo período de três meses. Ao mesmo tempo, remeti para o Ministério Público o caso do depoimento da sua mulher, que me parecia corresponder a uma mentira. A senhora baixou a cabeça e chorou convulsivamente.
Não só o marido iria ficar desempregado como ela teria um processo criminal às costas por falso testemunho.
Têm sido feitos numerosos estudos sobre os sinais reveladores de quem mente.
É preciso prestar muita atenção a cada palavra empregue. Em 1995, dois filhos de um casal da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, desapareceram. Naquele momento de desespero, o pai disse: "São ambas umas crianças maravilhosas". A mãe afirmou: "Eles eram a minha vida". O tempo verbal empregue, reportando-se ao passado, demonstrava que ela sabia que os meninos tinham morrido. Na realidade, a progenitora, Susan Smith, tinha-os afogado e escondido num lago.
Quando alguém diz a verdade, existe harmonia entre as palavras, o movimento das mãos, a expressão facial e o tom de voz. Uma discrepância entre estes factores manifesta normalmente uma mentira. Os movimentos musculares da testa e do canto interior das sobrancelhas são vitais, pois dificilmente são controláveis voluntariamente (...)"
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