"Juiz Rui Rangel foi demitido da magistratura - Rui Rangel foi esta terça-feira expulso da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura, devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex. A ex-mulher, a juíza Fátima Galante, foi sancionada com aposentação compulsiva.
O juiz Rui Rangel foi esta terça-feira demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex. A juíza Fátima Galante, ex-mulher de Rui Rangel e também arguida no mesmo processo, foi sancionada com aposentação compulsiva.
A decisão de expulsar o magistrado - que assim fica sem direito a receber pensão - foi tomada por maioria dos membros do plenário do Conselho Superior da Magistratura com um voto vencido, revela um comunicado do CSM.
O CSM informa que "as penas disciplinares referem-se a factos praticados no exercício de funções conexos com matéria criminal ainda em segredo de justiça", referindo-se à Operação Lex. "Mantendo este processo disciplinar autonomia face à matéria criminal, porque os factos estão estritamente ligados, não pode o Conselho Superior da Magistratura divulgar neste momento a matéria concretamente apurada nestes ilícitos", acrescenta a nota do órgão que supervisiona os juízes."
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