'Plasmagate' suspeitos e arguidos

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/octapharma/advogado-constituido-arguido-na-investigacao-do-negocio-do-plasma:

Um dos arguídos é advogado na sociedade de advogados PLMJ, que esclarece que a relação profissional com o cliente em causa "apenas se iniciou em fevereiro de 2016"...

Quatro arguidos, incluindo o ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e do INEM, que está detido, é o balanço da investigação sobre o negócio do plasma, que esta terça-feira levou à realização de mais de trinta buscas, segundo a PGR.

Em resposta à agência Lusa, o gabinete de imprensa da PGR, indicou que "além de um detido, foram, até ao momento, constituídos arguidos dois advogados e uma representante, à data dos factos, da Associação Portuguesa de Hemofilia".

Paulo Lalanda e Castro detido na Alemanha
Segunda detenção na sequência da investigação ao negócio do plasma
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/octapharma/lalanda-de-castro-detido-na-alemanha

O presidente demissionário da Octapharma foi detido esta quarta-feira, em Heidelberg, na sede da farmacêutica na Alemanha, segundo apurou a TVI. A detenção foi feita pela Polícia Judiciária, em colaboração com as autoridades alemãs.
Paulo Lalanda e Castro é suspeito de corrupção ativa, no processo relacionado com o negócio do plasma.
A PJ, em comunicado, informa que o detido está a ser presente às autoridades judiciais alemãs, "a fim de validarem a detenção e decidirem da entrega às autoridades portuguesas".
Esta quarta-feira, Paulo Lalanda e Castro tinha apresentado a demissão de todas as funções que desempenhava na empresa.

De acordo com a Octapharma, a demissão foi apresentada na sequência da operação O Negativo, investigação relacionada com o negócio do plasma, que envolve a farmacêutica, que foi alvo de buscas, e que levou à detenção do ex-presidente do INEM, Luís Cunha Ribeiro.

Em causa estão crimes de corrupção ativa e passiva e crimes conexos, relacionados com negócios com o plasma, que terão lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros. 

Lalanda e Castro é suspeito de corrupção ativa, depois de já ter sido acusado por tráfico de influências nos "vistos gold" e ser arguido por fraude fiscal na "Operação Marquês".


De acordo com a Procuradoria-geral da República, “no inquérito investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".




O antigo presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro vai ficar a aguardar julgamento em prisão preventiva, no âmbito de uma investigação sobre negócios de plasma.


A medida de coação foi anunciada, este sábado à noite, pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.


Luís Cunha Ribeiro, ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), foi detido na terça-feira, no decorrer de uma investigação da Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP).
Leia mais: http://www.jn.pt/justica/interior/antigo-presidente-do-inem-fica-em-prisao-preventiva-5558616.html#ixzz4TCaMBZmh 

Antigo presidente do INEM detido está de férias há 11 meses

Foto: Gonçalo Villaverde/Global Imagens/Arquivo

Luís Cunha Ribeiro, o ex-presidente do INEM que foi detido esta semana para interrogatório no âmbito da operação "O negativo", está de férias há quase 11 meses.

Está a ser remunerado pelo Centro Hospitalar de S. João, confirmou o JN junto da unidade hospitalar. Uma situação que levanta dúvidas legais.

http://www.jn.pt/justica/interior/cunha-ribeiro-esta-de-ferias-ha-11-meses-5557319.html#ixzz4TCc0Jq3M 

MAFIO-PLASMA

"Máfia do sangue"

Detido o ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro

13 dez, 2016 - 09:04

Mais de 30 locais estão a ser alvo de buscas em Lisboa, Porto e na Suíça. Alegado esquema de corrupção terá lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros.

Foto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

O ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro foi detido esta terça-feira por suspeitas de corrupção. A notícia, avançada pelo jornal "Correio da Manhã", já foi confirmada pela agência Lusa.

A Procuradoria-geral da República (PGR), em comunicado, revela que a operação "O Negativo" leva a cabo "mais de três dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias", sendo que "quatro destas buscas decorrem em instituições e estabelecimentos oficiais relacionados com a área da saúde, incluindo no Ministério da Saúde e no INEM". A PGR confirma ainda a detenção de uma pessoa, mas sem avançar a sua identidade.

e de caminho,

Outro ex-presidente do INEM constituído arguido

Polícia Judiciária está a fazer novas buscas no instituto público

2016-12-15 11:23Cláudia Rosenbusch/ - notícia atualizada às 11:21
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP),

 Paulo Amado de Campos 
O ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Paulo Campos foi esta quinta-feira constituído arguido por suspeitas de corrupção e a sua casa alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), disse fonte ligada ao processo.

A Polícia Judiciária está esta quinta-feira a fazer novas buscas no INEM, relacionadas com novas suspeitas de corrupção, que envolvem Paulo Campos e abrangem empresas de contratação pública envolvidas na logística do Instituto Nacional de Emergência Médica. As buscas, algumas domiciliárias, decorreram em Lisboa e no Porto.

Paulo Campos é suspeito de ter favorecido empresas em concursos para aquisição de ambulâncias e formação de técnicos.

Esta operação não está relacionada com a detenção do ex-presidente Luís Cunha Ribeiro, suspeito de corrupção.

IPSP - Instituições Particulares de Solidariedade...particular

"Exercendo funções durante cerca de 10 anos numa instituição particular de solidariedade social da margem sul do Tejo, um dos detidos, [...] conjuntamente com o seu coautor e em benefício comum", apropriou-se de verbas que "ascendem a mais de 500 mil euros, em prejuízo da própria instituição, de utentes desta e, ainda, do próprio Estado", refere a PJ em comunicado.

Os detidos são uma mulher de 58 anos e um homem de 62, ambos suspeitos dos crimes de peculato, abuso de poder, administração danosa, fraude contra a Segurança Social qualificada e branqueamento.

Os detidos irão serão presentes às autoridades judiciárias competentes, para realização de primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas."

 http://www.jn.pt/justica/interior/dois-detidos-por-suspeita-de-fraude-contra-a-seguranca-social-5549747.html#ixzz4TD4CPYHC 

Filantropos e benfeitores

"A Relação deu razão ao recurso interposto pelo Ministério Publico da absolvição dos três arguidos por burla qualificada em primeira instância.

Fonte ligada ao processo disse desconhecer ainda os motivos da decisão do TRL e se repetição do julgamento ficará a cargo de um outro coletivo de juízes ou do mesmo.

Na primeira instância o tribunal considerou que não se verificaram os pressupostos relacionados com a acusação de burla qualificada, já que "o dolo e o enriquecimento próprio, ou de terceiros imputáveis aos arguidos, não se verificam".

Os juízes consideraram que ficou provado em julgamento que o objetivo dos arguidos era apenas gerar mais-valias e recuperar o veículo de capital, sem prever a crise mundial "perfeitamente avassaladora" que se verificou na altura do colapso do Banco Privado Português (BPP).

A 05 de junho de 2015, o acórdão afastou qualquer "dolo típico" e qualquer "processo astucioso" ou "plano enganoso" por parte dos arguidos com o propósito de "enriquecimento individual", pondo o acento tónico na crise global que afetou os mercados por altura do aumento de capital da Privado Financeiras, veículo de investimento que apostava em ações do Banco Comercial Português (BCP)."

 http://www.jn.pt/justica/interior/relacao-manda-repetir-julgamento-de-joao-rendeiro-5540706.html#ixzz4TD61YhPz 

Inqérito para que te quer(it)o

"O Ministério Público abriu 3360 inquéritos por corrupção e criminalidade conexa nos últimos dois anos judiciais, segundo o relatório divulgado, esta sexta-feira, pela Procuradoria-geral da República

De acordo com o Relatório Síntese 2014-2016 sobre Corrupção e Criminalidade Conexa, quase metade (1.153) dos novos inquéritos abertos nos últimos dois anos dizem respeito a crimes de corrupção, seguidos dos crimes de peculato (836), abuso de poder (738), branqueamento de capitais (332) e participação económica em negócio (162).

Foram igualmente abertos nos anos judiciais 2014/2015 e 2015/2016 novos inquéritos por crimes de tráfico de influência (56), administração danosa (52) e recebimento indevido de vantagem (31).

De acordo com o documento hoje divulgado pela PGR, os novos inquéritos por corrupção foram os que mais subiram, passando de 536 no ano judicial 2014/2015 para 617 em 2015/2016, seguidos pelos de peculato (de 379 para 457) e abuso de poder (de 367 para 371).

Em sentido contrário, baixaram os novos inquéritos por branqueamento (de 170 para 162), participação económica em negócio (de 87 para 75), tráfico de influência (de 28 para 25), administração danosa (de 32 para 20) e recebimento indevido de vantagem (de 20 para 11)."

 http://www.jn.pt/justica/interior/abertos-mais-de-3300-inqueritos-por-corrupcao-e-crimes-conexos-em-dois-anos-5542839.html#ixzz4TCgoKLDJ 

Tão unidos, tão comparsas [1]

MP acusa dirigentes de IPSS de Famalicão de peculato e branqueamento 

[1] o tesoureiro e a presidente da direção e ainda três elementos da mesa da assembleia geral 

"O Ministério Público (MP) acusou cinco responsáveis de uma IPSS de Bairro, Famalicão, de crimes de peculato, branqueamento, participação económica em negócio e falsificação, informou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota publicada na sua página na Internet, aquela procuradoria refere que os factos se reportam à atuação dos arguidos enquanto membros dos órgãos sociais de uma IPSS de Bairro, Vila Nova de Famalicão, entre 2008 a 2011.

Um dos arguidos era tesoureiro, uma arguida era presidente da direção e os restantes três eram elementos da mesa da assembleia geral.

O MP considerou indiciado que o tesoureiro se apropriou de mais de 1,7 milhões de euros, pertença da IPSS, essencialmente através de transferências de verbas de contas da instituição para contas de empresas de que era gerente.

Segundo o MP, aquele arguido procedeu também à retirada de dinheiro da caixa.

Ainda de acordo com o MP, o arguido faria passar aqueles valores pelas contas das ditas sociedades, após o que as encaminhava para contas pessoais, suas e da mulher, "assim pretendendo aparentar a licitude da sua origem".

Indiciou ainda o MP que, por força daquela apropriação, a IPSS deixou de efetuar os pagamentos devidos à Segurança Social e se viu impossibilitada de apresentar candidaturas a fundos comunitários.

Para resolver este impedimento, o tesoureiro terá forjado um documento atestando que a IPSS tinha a situação contributiva regularizada, "assim como forjou atas de assembleia geral, com a colaboração dos arguidos membros da referida mesa, para obter empréstimo junto de entidade bancária".

O tesoureiro está acusado da prática de um crime de peculato, um crime de branqueamento, dois crimes de falsificação e um crime de participação económica em negócio.

Relativamente à arguida presidente da direção, o MP imputa-lhe "ter determinado que a IPSS lhe abonasse mensalmente, para além do que lhe era devido, a quantia de 620 euros, que ia contabilisticamente classificada como 'horas', o que sucedeu de janeiro de 2010 a setembro de 2012".

A arguida terá ainda, juntamente com o tesoureiro, contraído empréstimo bancário em nome da IPSS, hipotecando o património imobiliário da instituição.

Está acusada da prática de um crime de peculato e de um crime de participação económica em negócio.

O MP refere que o tesoureiro dos montantes de que se apropriou, devolveu já voluntariamente o montante de 398 mil euros [23% do montante que terá desviado e ainda antes do cálculo de juros e outros prejuízos].

Assim, o MP promoveu que a arguida seja condenada a pagar ao Estado o valor de 19.220 euros e o arguido 1,3 milhões de euros, a título de vantagens obtidas com a prática dos crimes.

O MP quer ainda que o arguido pague mais 1,6 milhões de euros, "por constituir património que só encontra justificação como vantagem de atividade criminosa".

Para garantir o pagamento destas quantias, foi requerido pelo MP o arresto de bens.

Os três membros na mesa da assembleia geral estão acusados de um crime de falsificação.

(http://www.dn.pt/sociedade/interior/mp-acusa-dirigentes-de-ipss-de-famalicao-de-peculato-e-branqueamento-5528451.html)

São trapos, Senhor; e trapaceiros, também

“Operação Trapos Soltos”: 

Oito suspeitos detidos por lesar Estado em 15 milhões de euros

Lígia Simões -28 Nov 2016
Entre Entre os oito detidos estão dois advogados, três técnicos oficias de contas e dois empresários.
São suspeitos de crimes de fraude fiscal e burla tributária à segurança social em Braga.

Cristina Bernardo

ECONOMIA

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, realizou hoje uma centena de buscas domiciliárias e não domiciliárias que levou à detenção de oitos pessoas e constituição de 20 arguidos entre pessoas singulares e empresas. O grupo desmantelado é suspeito de ter lesado o Estado em sede de IVA, IRC e contribuições para a Segurança Social, em mais de 15 milhões de euros.

Segundo a PJ, entre os detidos estão dois advogados – um dos quais o ex-diretor da delegação de Braga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) -, três técnicos oficiais de contas, dois empresários e um empregado de escritório.

Em comunicado a PJ, dá conta de que, no âmbito de inquérito titulado pelo Ministério Público (DIAP de Braga), foi realizada uma operação com vista ao desmantelamento de uma associação criminosa onde se indicia a prática de crimes de fraude fiscal qualificada, burla tributária contra a segurança social, burla qualificada, insolvência dolosa, corrupção e branqueamento de capitais.

“Foram realizadas cerca de uma centena de buscas domiciliárias e não domiciliárias e cumpridos oito mandados de detenção, em várias regiões do continente e ilhas, envolvendo elementos da Polícia Judiciária das Diretorias do Norte e do Centro e ainda dos departamentos do Funchal, Leiria e Vila Real e da ATA – Direção e Finanças de Braga e DGITA”, avança a PJ no âmbito da operação denominada “Trapos Soltos”.

A investigação foi desenvolvida pela PJ, com intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos na Diretoria do Norte, em equipa mista com a AT – Direção de Finanças de Braga.

Até ao momento, revela o comunicado, foram já apurados prejuízos para o Estado, em sede de IVA, IRC e contribuições para a Segurança Social, estimados em mais de 15 milhões de Euros.

Os detidos, sete homens e uma mulher, dois advogados, três técnicos oficiais de contas, dois empresários e um empregado de escritório, vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes tendo em vista a aplicação de medidas de coação tidas por adequadas, tendo também sido constituídos como arguidos cerca de 20 pessoas, singulares e coletivas.

Em julho de 2011, Fernando Costa Salgado, ex-diretor da delegação de Braga do IGFSS, foi condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal de Famalicão, que deu como provado que o arguido, no exercício daquelas funções, se apoderou de 187 mil euros destinados ao pagamento de uma dívida ao Estado. O outro advogado detido é irmão de Fernando Costa Salgado."